TJMA - 0868223-57.2016.8.10.0001

07/01/2025 09:56

Arquivado Definitivamente

30/12/2024 20:42

Determinado o arquivamento

02/12/2024 14:10

Conclusos para decisão

02/12/2024 14:10

Juntada de Certidão

01/10/2024 14:35

Juntada de Certidão

11/04/2024 08:36

Recebidos os autos

11/04/2024 08:36

Juntada de despacho

05/05/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2022 14:17

Juntada de Certidão

27/10/2022 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2022 23:59.

13/07/2022 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022 09:40

Juntada de petição

14/10/2021 09:42

Conclusos para despacho

14/10/2021 09:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

14/10/2021 09:30

Juntada de Certidão

22/09/2021 06:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/09/2021 23:59.

07/09/2021 17:46

Juntada de petição

02/09/2021 07:14

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

31/08/2021 09:07

Juntada de apelação

24/08/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2021 22:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021 09:56

Conclusos para despacho

12/08/2021 09:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/09/2018 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

27/06/2018 10:10

Conclusos para decisão

26/06/2018 18:54

Juntada de Petição de contra-razões

24/05/2018 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2018 15:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018 11:10

Conclusos para decisão

04/05/2018 10:57

Juntada de Certidão

19/04/2018 00:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/04/2018 23:59:59.

04/04/2018 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2018 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 23/03/2018.

23/03/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2018 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2018 22:06

Declarada decadência ou prescrição

10/01/2018 17:19

Conclusos para despacho

29/09/2017 10:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2017 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2017.

23/09/2017 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2017 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2017 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2017 09:19

Conclusos para despacho

19/12/2016 11:16

Distribuído por sorteio