TJMA - 0815935-91.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO JOSE CAVALCANTI VALADAO

CPF *03.***.*06-16

Advogados

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB: 5511/MA

CPF *06.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

MARILSA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *83.***.*55-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 08:47

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 20/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE CAVALCANTI VALADAO em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de MARILSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 01:17

    Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 10:58

    Juntada de malote digital

  • 25/02/2024 21:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2024 11:39

    Conhecido o recurso de GUSTAVO JOSE CAVALCANTI VALADAO - CPF: *03.***.*06-16 (AGRAVANTE) e provido

  • 08/02/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 15:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/02/2024 10:26

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/02/2024 00:09

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 16:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/01/2024 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2024 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2024 20:10

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 20:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 10/01/2024 20:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/10/2023 10:37

    Juntada de parecer do ministério público

  • 03/10/2023 14:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/10/2023 14:11

    Juntada de parecer

  • 19/09/2023 15:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 12:16

    Juntada de contrarrazões

  • 01/09/2023 01:06

    Decorrido prazo de MARILSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE CAVALCANTI VALADAO em 14/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2023 09:29

    Juntada de malote digital

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815935-91.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: GUSTAVO JOSE CAVALCANTI VALADAO ADVOGADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO OAB: MA5511-A AGRAVADA: MARILSA OLIVEIRA DOS SANTOS RELATOR: DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso.

    Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito, deixo para apreciá-lo como questão de fundo após as contrarrazões da parte agravada e do parecer ministerial.

    Assim, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente recurso.

    Após remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 2 de agosto de 2023 DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator

  • 02/08/2023 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 05:37

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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