TJMA - 0804116-13.2022.8.10.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Barra do Corda Processo nº. 0804116-13.2022.8.10.0027–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MIRIA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR - MA13429-A, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES - MA14605-A, MARCIO BRUNNO SILVA BARROS - MA22744 RÉU: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
BARRA DO CORDA/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
18/08/2025 09:39
Baixa Definitiva
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18/08/2025 09:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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15/08/2025 08:51
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/06/2025 00:33
Decorrido prazo de MARIA MIRIA ARAUJO DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 25/06/2025 23:59.
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02/06/2025 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/05/2025 16:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/05/2025 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2025 11:03
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido
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22/05/2025 14:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/05/2025 14:42
Juntada de Certidão
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21/05/2025 10:24
Juntada de parecer
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29/04/2025 12:47
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 12:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2025 14:14
Recebidos os autos
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24/04/2025 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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24/04/2025 14:14
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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03/07/2024 13:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/07/2024 13:30
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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03/06/2024 11:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/06/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 10:44
Conclusos para despacho
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03/06/2024 10:44
Recebidos os autos
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03/06/2024 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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