24/07/2025 15:24

Juntada de petição
22/07/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:23

Juntada de Certidão
08/07/2025 07:23

Recebidos os autos
08/07/2025 07:23

Juntada de despacho
25/02/2025 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/01/2025 20:32

Juntada de petição
02/12/2024 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 12:58

Juntada de ato ordinatório
28/10/2024 11:51

Juntada de apelação
25/10/2024 14:44

Juntada de petição
21/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 08:18

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 00:57

Conclusos para julgamento
30/04/2024 10:11

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
29/04/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:54

Conclusos para julgamento
22/03/2024 10:54

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:24

Juntada de petição
09/02/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 21:05

Decorrido prazo de FRANCISCA LINHARES QUEIROGA DE SOUSA em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 04:12

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:33

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:03

Juntada de réplica à contestação
28/09/2023 03:19

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0840140-84.2023.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA LINHARES QUEIROGA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA REBECA DOS SANTOS DA SILVA - MA18812 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO e outros ATO ORDINATÓRIO: Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 26 de setembro de 2023.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
26/09/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 11:21

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:42

Juntada de contestação
06/09/2023 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCA LINHARES QUEIROGA DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.
15/08/2023 03:42

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0840140-84.2023.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA LINHARES QUEIROGA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA REBECA DOS SANTOS DA SILVA - MA18812 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO e outros DESPACHO Verifico que, independentemente do valor da causa, se trata de causa de competência deste juízo por envolver imóvel de propriedade de ente público, com fulcro no artigo 2º, §1º, II, da Lei 12.153/2009.

Defiro o pedido de gratuidade processual, atinente à disposição do artigo 98, §1º do CPC.

Considerando que se trata de matéria que não admite autocomposição, aplico o §4º, inciso II, do art. 334, do CPC.

Cite-se o requerido, na finalidade de contestar a presente ação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme prerrogativa contida no artigo 183 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
10/08/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:34

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:57

Juntada de petição
11/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:48

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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