27/08/2025 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2025 15:44

Juntada de Ofício
24/04/2025 12:12

Transitado em Julgado em 14/03/2025
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:02

Decorrido prazo de VALDILENE CANDIDO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 14:35

Julgada improcedente a impugnação à execução de
17/09/2024 08:15

Conclusos para decisão
16/09/2024 23:59

Juntada de petição
30/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:46

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/08/2024 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 10:54

Juntada de petição
16/07/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2024 17:24

Juntada de petição
16/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
25/04/2024 07:09

Recebidos os autos
25/04/2024 07:09

Juntada de despacho
27/10/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/10/2023 09:42

Juntada de contrarrazões
13/10/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2023.
12/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 09:49

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:46

Juntada de apelação
01/09/2023 07:07

Decorrido prazo de VALDILENE CANDIDO DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:09

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2023 11:17

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:07

Juntada de réplica à contestação
06/03/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 11:02

Juntada de Certidão
14/02/2023 19:53

Juntada de contestação
25/11/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:35

Conclusos para despacho
10/10/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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