27/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
16/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 26/02/2025 23:59.
16/03/2025 00:20

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 26/02/2025 23:59.
16/03/2025 00:20

Decorrido prazo de LUCAS PORTELA SILVA BACELAR MOREIRA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:10

Juntada de petição
25/02/2025 14:49

Juntada de petição
04/02/2025 05:39

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 05:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 05:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 02:09

Conclusos para despacho
02/01/2025 02:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 03:11

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 03:10

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:45

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 01:45

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 01:45

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:12

Recebidos os autos
09/09/2024 17:12

Juntada de despacho
20/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
20/03/2024 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2024 03:51

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 14/03/2024 23:59.
17/03/2024 03:51

Decorrido prazo de MARCELLY CECILIA MARTINS LIMA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:38

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:20

Juntada de contrarrazões
29/02/2024 01:16

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 01:16

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 13:37

Juntada de ato ordinatório
27/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:03

Juntada de recurso inominado
09/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 11:27

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 16:33

Juntada de termo
27/09/2023 15:32

Conclusos para julgamento
27/09/2023 10:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 10:00, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
27/09/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 01:18

Juntada de petição
27/09/2023 01:15

Juntada de petição
08/09/2023 00:31

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800662-40.2022.8.10.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE(S): JAMILSON CAMPOS DA SILVA REQUERIDO(S): MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

DESPACHO Inicialmente defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo do seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do art. 98, § 5º do CPC c/c art. 2º RECOM-CGJ – 62018.

Designo o dia 27.09.2023 às 10h para a audiência de conciliação, instrução e julgamento e, na sala de audiências do fórum desta comarca.

Determino que as partes informem ou intimem as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

As partes e testemunhas deverão comparecer de forma presencial ao Fórum de Santo Antônio dos Lopes/MA.

Informo que fica ressalvada a possibilidade da participação das partes e testemunhas por videoconferência, por intermédio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1sal (colocar seu nome em "Usuário", senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado, cujos detalhes podem ser esclarecidos em contato com a Secretaria Judicial desta Comarca, através do e-mail [email protected] e watsappweb (99) 3666-1141.

Informo ainda a possibilidade de comparecimento nas Salas de Justiça de Todos em Governador Archer (Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, próximo a Prefeitura, Governador Archer - MA) e Capinzal do Norte (na sede da Prefeitura).

Ausente o autor da audiência una seja por videoconferência ou na modalidade presencial, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

CITE-SE o requerido e INTIME-SE o requerente para ciência da referida designação, e das orientações acima delineadas.

Expeça-se carta/mandado de citação e intimação das partes, observando que, na audiência, não sendo obtida a conciliação, deverá apresentar resposta escrita ou oral que será reduzida a termo, acompanhada de documentos e rol de testemunhas.

A presente decisão substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
14/08/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 09:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 10:00, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
10/08/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:21

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA em 08/02/2023 23:59.
12/12/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 10:12

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:03

Juntada de juntada de ar
17/11/2022 09:58

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2022 09:58

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 29/09/2022 23:59.
31/08/2022 11:48

Juntada de termo
25/08/2022 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 11:04

Conclusos para despacho
15/06/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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