05/07/2022 04:38

Decorrido prazo de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED em 27/05/2022 23:59.
03/06/2022 18:18

Arquivado Definitivamente
11/04/2022 15:38

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2022 21:54

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA em 15/03/2022 23:59.
21/03/2022 21:48

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA em 15/03/2022 23:59.
25/02/2022 10:16

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:22

Juntada de petição
14/02/2022 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 17:54

Juntada de Mandado
09/02/2022 00:50

Publicado Intimação em 27/01/2022.
09/02/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 17:49

Juntada de Certidão
26/11/2021 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
26/11/2021 17:35

Realizado cálculo de custas
25/11/2021 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2021 13:17

Juntada de Certidão
24/11/2021 11:39

Transitado em Julgado em 24/11/2021
20/11/2021 09:59

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:59

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:59

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:59

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA em 16/11/2021 23:59.
18/11/2021 08:01

Juntada de termo
13/11/2021 09:36

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 12/11/2021 23:59.
08/11/2021 08:33

Expedição de Informações pessoalmente.
07/11/2021 21:26

Juntada de Ofício
20/10/2021 00:45

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 19:10

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 19:10

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 19:10

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 13:01

Juntada de petição
19/10/2021 13:00

Juntada de petição
19/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835558-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUZAMAR LEMOS DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - MA2191-A EXECUTADO: UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA - SP112922, MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA - SP211945 SENTENÇA Considerando o cumprimento espontâneo pelo executado UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS relativo ao valor remanescente da condenação (id 54126407), por meio de depósito judicial datado de 28/09/2021, defiro o pedido de transferência/depósito bancário formulado na petição de id 54294040, mediante o devido recolhimento das custas relativas ao selo do alvará judicial a ser expedido em favor do exequente e/ou patrono no importe de R$ 15.974,96 (quinze mil e novecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), com os acréscimos legais.

Recolhidas as custas, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, a transferência ou depósito bancário na conta apontada no documento de id 54294040, acompanhado do respectivo alvará.

No mais, declaro satisfeita a obrigação a ensejar a extinção do processo, conforme disposto no artigo 526, § 3º, do CPC.

Remetam-se os autos para a contadoria judicial, a fim de apurar o valor das custas finais, devendo ser intimado(a) o(a) sucumbente para pagamento, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa.

Em seguida, cumpridas todas as determinações e formalidades legais, arquivem-se os autos.

São Luís (MA), 15 de outubro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
18/10/2021 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2021 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/10/2021 08:50

Juntada de petição
07/10/2021 16:45

Juntada de petição
29/09/2021 11:29

Conclusos para despacho
28/09/2021 16:31

Juntada de petição
27/09/2021 16:51

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 10:09

Juntada de petição
22/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835558-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EUZAMAR LEMOS DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - MA2191 EXECUTADO: UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA - SP112922, MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA - SP211945 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Euzamar Lemos dos Anjos em face de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED., já qualificados nos autos.

A UNIMED DO BRASIL, realizou pagamento voluntario parcial no valor de e R$ 6.656,36 (seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), que já foi objeto de alvará expedido a autora.

A exequente requereu por sua vez “a penhora através do sistema SISBAJUD, sobre crédito e ou aplicação financeira em nome da UNIMED DO BRASIL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, portadora CNPJ – RAIZ nº 48.090.146, com sede na Alameda Santa, nº 1827 – 15ª, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no importe de R$ 15.974,96 (quinze mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos)”, conforme ID: 45077628 .

Desse modo, é a hipótese dos autos a de adoção das medidas necessárias para a satisfação do objeto da presente ação.

Assim, considerando o valor constante em petição ID 45077628, proceda-se à penhora on line de ativos financeiros em contas titularizadas pela parte executada via sistema Sisbajud.

Encontrados ativos financeiros, realize-se a constrição e intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à execução.

Acompanhando este decisum, junto a ordem e resposta de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud, pelo que determino a intimação das partes para ciência e manifestarem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após realizadas todas as diligências, INTIMEM-SE a parte demandante para no prazo de 10 (dez) dias, para propor meios de prosseguimento da execução.

Determino a Secretaria Judicial que retifique o polo passivo da ação para fazer excluir o nome da UNIMED São Luís-MA, nos termos da decisão de ID: 40503529, após, certifique-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 18 de julho de 2021. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar Portaria-CGJ - 2469/2021
21/09/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 14:56

Juntada de Certidão
20/09/2021 16:38

Juntada de Certidão
13/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
18/07/2021 21:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2021 14:32

Juntada de petição
16/04/2021 17:09

Conclusos para despacho
06/04/2021 12:41

Juntada de petição
11/03/2021 01:06

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835558-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUZAMAR LEMOS DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - MA2191 EXECUTADO: UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - MA11534, ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA - SP112922 DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que o Exequente busca o pagamento da quantia de R$ 13.312,72 (treze mil trezentos e doze reais e setenta e dois centavos), já atualizada.

Analisando os autos, verifico que houve pagamento parcial voluntário, realizado pela UNIMED DO BRASIL, no valor de e R$ 6.656,36 (seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) (ID 22579677), tendo o advogado solicitado a liberação do valor via transferência bancária e pago o numerário referente às custas para expedição de alvará judicial, além de ter pugnado pela desistência da ação com relação à executada UNIMED São Luís e o bloqueio do restante do débito atualizado junto ao SISBAJUD.

Tendo em conta as orientações do Ministério da Saúde e da OMS quanto à prevenção a transmissão comunitária do COVID19, Considerando o que consta no pedido ID 40286012 , bem como diante da procuração (ID 13159874 ) que confere poderes ao advogado para receber e dar quitação, AUTORIZO o levantamento da quantia atualizada, a ser transferida para conta indicada no ID 40286012.

Constato, ainda, que a executada UNIMED DO BRASIL realizou o pagamento parcial da dívida e que o Exequente solicitou a desistência da execução com relação à segunda Executada.

A dívida oriunda da presente ação é solidária, de modo que todos os devedores se responsabilizam pelo pagamento total do débito, facultando-se àquele que pagou a dívida total cobrar os demais devedores.

Assim, não se pode considerar quitada a dívida com relação à UNIMED DO BRASIL, tendo em vista que ela pode ser responsabilizada pelo débito total e somente realizou o depósito de metade do valor.

Além do mais, o Exequente desistiu de prosseguir com a ação em face da UNIMED São Luís e, nos termos do artigo 275 do CC, o credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum, não importando renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores (§ único).

Desta feita, homologo o pedido de desistência da presente ação com relação à UNIMED São Luís-MA, devendo a Secretaria Judicial, após o trânsito em julgado desta decisão, providenciar a retirada da parte do polo passivo da demanda no sistema.

Defiro o pedido de ID 31910772 ,relativamente à penhora online no valor indicado na memória de cálculo de ID 40286003, condicionada ao pagamento das custas judiciais.

Intime-se a Executada para realizar o pagamento das custas judiciais referente ao bloqueio, na forma do art. 1º da Lei 10.590/2017 que alterou a Lei 9109/2009, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.

Realizado o pagamento das custas judiciais, retornem-me os autos para realização da penhora.

Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do CPC.

Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o(a) exequente para indicar bens passíveis de penhora, conforme disposto no artigo 524, inciso VII do CPC.

Acaso haja saldo parcial, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I do CPC, bem como o(a) exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís-Ma, data do sistema. Juíza KARINY REIS BOGEA SANTOS Funcionando perante a 14ª Vara Cível.
09/03/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 11:48

Juntada de petição
24/02/2021 08:45

Juntada de petição
09/02/2021 11:51

Juntada de Certidão
03/02/2021 23:38

Juntada de Alvará
01/02/2021 16:08

Outras Decisões
27/01/2021 10:23

Juntada de petição
27/01/2021 10:15

Juntada de petição
27/01/2021 10:14

Juntada de petição
26/01/2021 11:51

Juntada de petição
25/09/2020 09:46

Conclusos para despacho
24/09/2020 14:54

Juntada de Certidão
02/06/2020 13:03

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 01/06/2020 23:59:59.
09/04/2020 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2020 21:03

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 09:31

Conclusos para despacho
03/02/2020 09:30

Juntada de Certidão
22/01/2020 12:09

Juntada de petição
27/11/2019 15:08

Juntada de petição
22/10/2019 01:06

Decorrido prazo de UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 01:14

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 23/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 00:31

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA em 13/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2019 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2019 14:17

Juntada de diligência
27/08/2019 11:24

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2019 14:57

Juntada de petição
02/08/2019 00:05

Publicado Intimação em 02/08/2019.
02/08/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2019 17:57

Mandado devolvido dependência
31/07/2019 17:57

Juntada de diligência
31/07/2019 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2019 10:26

Expedição de Mandado.
31/07/2019 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2019 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 08:00

Conclusos para despacho
05/04/2019 08:00

Juntada de termo
27/03/2019 15:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 00:37

Publicado Intimação em 19/03/2019.
19/03/2019 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2019 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2019 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 15:31

Juntada de termo
09/10/2018 15:25

Conclusos para despacho
10/08/2018 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
10/08/2018 10:26

Juntada de ato ordinatório
01/08/2018 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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