19/02/2025 17:03

Baixa Definitiva
19/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/02/2025 17:02

Juntada de termo
19/02/2025 17:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/02/2025 17:01

Recebidos os autos
19/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:01

Recebidos os autos
19/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:24

Juntada de petição
02/09/2024 00:08

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:16

Recurso especial admitido
12/08/2024 11:31

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:04

Juntada de termo
09/08/2024 11:57

Juntada de contrarrazões
16/07/2024 15:41

Juntada de petição
29/06/2024 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2024 20:04

Juntada de Certidão
29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/06/2024 16:19

Juntada de recurso especial (213)
21/06/2024 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 21/06/2024.
21/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 08:57

Conhecido o recurso de ABEL BORGES BARBOSA - CPF: *16.***.*20-50 (APELANTE) e não-provido
13/06/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:50

Juntada de parecer
04/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:38

Juntada de petição
15/05/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 14:39

Conclusos para julgamento
13/05/2024 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 11:02

Recebidos os autos
03/05/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/05/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2024 19:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2024 18:24

Juntada de parecer do ministério público
22/03/2024 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:07

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:03

Recebidos os autos
21/03/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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