TJMA - 0809160-70.2023.8.10.0029

26/04/2024 13:14

Baixa Definitiva

26/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 13:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2024.

04/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024 13:30

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *15.***.*87-73 (APELANTE) e provido

30/11/2023 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2023 10:23

Juntada de parecer do ministério público

30/10/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 11:07

Recebidos os autos

16/10/2023 11:07

Conclusos para despacho

16/10/2023 11:07

Distribuído por sorteio