TJMA - 0018014-54.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2025 23:59.
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23/01/2025 14:37
Juntada de petição
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22/01/2025 15:26
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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22/01/2025 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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20/01/2025 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2025 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/01/2025 17:11
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
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05/09/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 18:15
Conclusos para decisão
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02/07/2024 15:41
Juntada de Certidão
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12/06/2024 04:52
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.
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07/06/2024 21:09
Juntada de petição
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24/05/2024 00:32
Publicado Intimação em 24/05/2024.
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24/05/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 14:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2024 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2024 14:33
Juntada de ato ordinatório
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29/04/2024 15:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/04/2024 15:58
Realizado Cálculo de Liquidação
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24/04/2023 16:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/04/2023 16:05
Juntada de Certidão
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23/03/2023 17:00
Juntada de Certidão
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19/01/2023 01:30
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.
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19/01/2023 01:30
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.
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19/01/2023 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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25/10/2022 04:52
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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25/10/2022 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº. 0018014-54.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO, PLINIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR - MA9159 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR - MA9159 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 27 de junho de 2022. POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
14/10/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 15:44
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:50
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:50
Juntada de Certidão
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27/06/2022 13:49
Juntada de Certidão
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18/06/2022 02:38
Juntada de volume
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19/05/2022 14:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0018014-54.2015.8.10.0001 (193902015) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: PLINIO RODRIGUES DOS SANTOS e SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV PUBLICO EST DO MA-SINTSEP ADVOGADO: ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR ( OAB 9159-MA ) e ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR ( OAB 9159-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº 18014-54.2015.8.10.0001 (19390/2015) Cumprimento de Sentença Requerente: Plinio Rodrigues dos Santos e outro Requerido: Estado do Maranhão DESPACHO Reitere-se intimação para que a parte autora para, no prazo de quinze dias, proceda a juntada aos autos, das fichas financeiras, nos períodos solicitados, conforme Certidão da contadoria judicial de fls.57, sob pena de indeferimento do pedido de cumprimento de sentença.
Após, retornem-me conclusos.
Cumpra-se.
São Luís, 16 de setembro de 2021.
Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195 -
09/03/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0018014-54.2015.8.10.0001 (193902015) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: PLINIO RODRIGUES DOS SANTOS e SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV PUBLICO EST DO MA-SINTSEP ADVOGADO: ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR ( OAB 9159-MA ) e ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR ( OAB 9159-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo : 19390/2015 DESPACHO Intime-se o exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a Certidão que repousa à fl. 57.
Transcorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, voltem os autos à conclusão para deliberação.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 11 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2015
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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