07/05/2024 08:46

Baixa Definitiva
07/05/2024 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/05/2024 08:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:42

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
12/04/2024 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2024.
12/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 17:37

Negado seguimento ao recurso
09/04/2024 12:21

Conclusos para decisão
09/04/2024 11:58

Juntada de termo
09/04/2024 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/04/2024 13:41

Juntada de recurso extraordinário (212)
26/03/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 26/03/2024.
26/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 08:58

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
22/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:50

Juntada de parecer do ministério público
04/03/2024 07:52

Conclusos para julgamento
04/03/2024 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 12:51

Recebidos os autos
23/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/02/2024 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2023 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2023 23:59.
05/09/2023 00:16

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/09/2023 23:59.
20/08/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.
20/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
14/08/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Terceira Câmara de Direito Público AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0818717-15.2016.8.10.0001 AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB MA10012-A APELADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Intime-se o Agravado para, querendo, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre o agravo interno interposto nos autos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
10/08/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2023 10:35

Juntada de agravo interno cível (1208)
31/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.
30/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 00:11

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
24/05/2023 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2023 22:05

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2023 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 10:18

Recebidos os autos
01/05/2023 10:18

Conclusos para despacho
01/05/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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