30/09/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:18

Recebidos os autos
29/08/2024 15:18

Juntada de despacho
09/05/2023 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/03/2023 10:26

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:08

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:06

Conclusos para despacho
22/05/2018 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2018 13:09

Conclusos para despacho
21/04/2018 00:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 10:46

Juntada de Petição de apelação cível
27/03/2018 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2018.
27/03/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2018 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2017 10:10

Conclusos para decisão
14/07/2017 10:10

Juntada de Certidão
27/06/2017 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2017 00:08

Publicado Intimação em 21/06/2017.
21/06/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2017 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2017 20:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2016 17:15

Conclusos para despacho
14/07/2016 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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