TJMA - 0838407-83.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 11:55
Juntada de parecer
-
30/07/2025 14:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/07/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 09:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/06/2025 00:58
Decorrido prazo de WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:58
Decorrido prazo de CINTIAN ALMEIDA ALBUQUERQUE TIAGO em 27/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:58
Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 27/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:58
Decorrido prazo de RENATO MENDES DE SOUSA SILVA em 27/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:58
Decorrido prazo de MIGUEL VICTOR CARVALHO LOBATO em 27/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:58
Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 27/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 09:27
Juntada de contrarrazões
-
18/06/2025 00:50
Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2025.
-
18/06/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/06/2025 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/06/2025 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 22:12
Juntada de petição
-
25/04/2025 15:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/04/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 00:36
Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 22/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:29
Decorrido prazo de WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:29
Decorrido prazo de CINTIAN ALMEIDA ALBUQUERQUE TIAGO em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:29
Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:29
Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:29
Decorrido prazo de MIGUEL VICTOR CARVALHO LOBATO em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:29
Decorrido prazo de RENATO MENDES DE SOUSA SILVA em 14/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2025.
-
05/04/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/04/2025 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/04/2025 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 09:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
03/02/2025 09:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/02/2025 09:53
Juntada de documento
-
03/02/2025 08:49
Recebidos os autos
-
03/02/2025 08:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
03/02/2025 08:47
Determinação de redistribuição por prevenção
-
30/01/2025 08:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/01/2025 08:54
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 00:51
Decorrido prazo de EDGAR COSTA NOGUEIRA em 29/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 09:52
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
-
07/01/2025 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/01/2025 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2024 19:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/12/2024 15:23
Juntada de parecer do ministério público
-
17/12/2024 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/12/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 09:39
Recebidos os autos
-
13/12/2024 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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