09/08/2023 01:06

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801156-86.2023.8.10.0015 DEMANDANTE: RESIDENCIAL VEREDAS ADVOGADOS: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 DEMANDADO(A): FRANCINETH VALE PORTO SANCHES E MARIA DA CONCEIÇÃO PESTANA SENTENÇA Vistos e etc.

Dispensado relatório nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95.

Vislumbro que o Juízo fora provocado para dar segurança jurídica e tornar título judicial o acordo entabulado entre as partes extrajudicialmente (ID 98174202).

Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido.

Destarte, a sentença de mérito alcança a sua finalidade social e satisfatória.

Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, EXTINGO OS AUTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO segundo inteligência do art. 487, inciso II, alínea “b”, CPC/15.

Inclua-se no polo passivo da demanda MARIA DA CONCEIÇÃO PESTANA, CPF *00.***.*83-72.

Custas iniciais e honorários advocatícios dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Transitada em julgado e certificado, dissipe os autos do acervo deste juizado.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís(MA), 04 de agosto de 2023.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC
07/08/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 17:08

Transitado em Julgado em 07/08/2023
07/08/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 13:31

Homologada a Transação
04/08/2023 11:53

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:52

Conclusos para julgamento
02/08/2023 09:37

Transitado em Julgado em 27/07/2023
01/08/2023 16:58

Juntada de petição
21/07/2023 17:05

Juntada de Certidão
14/07/2023 08:56

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 09:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/07/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 09:16

Juntada de petição
11/07/2023 18:04

Juntada de petição
11/07/2023 12:52

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 13:28

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/04/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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