26/05/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:58

Juntada de termo
23/05/2025 17:28

Juntada de petição
22/05/2025 22:16

Juntada de petição
22/05/2025 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 07:59

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 10:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:19

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 20:20

Decorrido prazo de JOSE ALVINO SOUSA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 10:26

Juntada de Ofício
29/01/2025 10:26

Juntada de Ofício
26/01/2025 15:55

Juntada de petição
22/01/2025 14:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 10:10

Transitado em Julgado em 21/01/2025
16/01/2025 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 22:24

Conclusos para decisão
21/11/2024 22:24

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2024 23:59.
23/09/2024 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:02

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:01

Juntada de Certidão
17/06/2024 08:55

Juntada de petição
17/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 15:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/06/2024 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2024 15:13

Recebidos os autos
13/06/2024 15:13

Juntada de despacho
06/03/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/03/2024 16:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/03/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:58

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:58

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:43

Juntada de contrarrazões
29/02/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:10

Juntada de recurso inominado
26/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 09:31

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 11:03

Conclusos para julgamento
19/02/2024 11:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 11:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/02/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 12:29

Juntada de réplica à contestação
08/02/2024 01:03

Juntada de contestação
18/01/2024 13:05

Juntada de Certidão
11/10/2023 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2023 23:59.
17/08/2023 11:21

Juntada de protocolo
17/08/2023 00:29

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:26

Juntada de petição
17/07/2023 22:38

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
17/07/2023 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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