24/07/2025 12:02

Juntada de petição
30/06/2025 12:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2024 11:30

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:21

Juntada de petição
21/06/2024 02:20

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:07

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Cível de São Luís
25/08/2023 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2023 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 11:20, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/08/2023 13:56

Conciliação infrutífera
24/08/2023 13:09

Juntada de termo
23/08/2023 14:20

Recebidos os autos.
23/08/2023 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
23/08/2023 09:10

Juntada de petição
07/08/2023 09:30

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 16:08

Juntada de petição
03/08/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Cível de São Luís
01/08/2023 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 19:50

Juntada de Certidão
26/07/2023 19:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 11:20, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
23/07/2023 12:23

Recebidos os autos.
23/07/2023 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
22/07/2023 14:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Cível de São Luís
22/07/2023 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2023 16:28

Recebidos os autos.
21/07/2023 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
21/07/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:52

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
08/06/2023 20:49

Juntada de petição
03/06/2023 00:15

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:53

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0055449-96.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE :EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A, THAINARA RIBEIRO GARCIA - OAB/MA 14986-A REPRESENTADO: JACIRENE DE JESUS COSTA LEITE DESPACHO Vistos etc., Seguindo orientação do CNJ Conselho Nacional de Justiça e com efetiva implantação dos meios legais para localização de bens da parte devedora/executada, em parceria com a Receita Federal, previamente a consulta para localização de bens do executado nos sistemas eletrônicos disponíveis (SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD), intime-se a parte exequente para o pagamento das custas processuais devidas pela consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio no item 4.17 da Tabela IV, conforme Lei Estadual nº 9.109/2009.

Com o resultado da diligência, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Respondendo pela 8ª vara Cível
24/05/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:01

Conclusos para despacho
26/04/2023 17:40

Juntada de petição
17/04/2023 08:09

Juntada de Certidão
03/04/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:12

Conclusos para julgamento
24/03/2023 08:13

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:35

Publicado Intimação em 09/02/2023.
20/03/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0055449-96.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACIRENE DE JESUS COSTA LEITE REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente foi intimada para se manifestar nos autos sob pena de extinção, quando o correto seria a parte requerida, haja vista a mesma ser a vencedora referente à reconvenção.

Dessa forma, chamo o feio à ordem para tornar sem efeito o ato ordinatório de ID 58912164.

Ante o exposto, intime-se a parte requerida Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A., através de seu representante legal para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, com fulcro no art. 485, III, CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de janeiro de 2023 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
07/02/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:24

Conclusos para julgamento
19/01/2023 14:58

Juntada de Certidão
14/11/2022 09:02

Juntada de petição
11/11/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 10:26

Juntada de diligência
11/10/2022 14:52

Expedição de Mandado.
10/10/2022 10:10

Juntada de Mandado
29/09/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 01:27

Conclusos para despacho
26/04/2022 07:49

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:27

Juntada de termo
17/02/2022 17:30

Juntada de Certidão
14/02/2022 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 08:31

Conclusos para despacho
08/02/2022 10:43

Juntada de Certidão
14/01/2022 10:21

Juntada de petição
13/01/2022 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 08:53

Juntada de Certidão
12/01/2022 08:52

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:13

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
13/11/2021 12:14

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:14

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:13

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:13

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 10/11/2021 23:59.
21/10/2021 10:47

Juntada de petição
16/10/2021 00:25

Publicado Intimação em 15/10/2021.
16/10/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0055449-96.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACIRENE DE JESUS COSTA LEITE REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: DIEGO MENEZES SOARES -OAB MA10021, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB MA8470 DESPACHO Inicialmente, deferido o pedido constante no petitório de id. 28207185 - Pág. 35.

Razão pela qual determino que a Secretaria adote as providências necessárias para transferência bancária dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), vide depósito judicial de id. 28207182 - Pág. 82, para o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Banco nº 001, Agência 3846-6, Conta 8027-6, em nome de DPE-ARRECADAÇÃO (CNPJ 22.***.***/0001-24).

Outrossim, considerando o devido recolhimento das custas judiciais (id. 43230486), intime-se a parte executada, através de seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da dívida no valor de R$ 3.961,83 (três mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e três), sob pena de ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na forma prevista no art. 523, caput e § 1º, CPC.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525, caput, CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 29 de setembro de 2021.

Marcelo Elias Matos e Oka Juiz de Direito atuando na 8ª Vara Cível
13/10/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 11:24

Expedido alvará de levantamento
29/09/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 23:30

Conclusos para despacho
06/04/2021 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2021 02:15

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:15

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 19:42

Juntada de petição
12/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0055449-96.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACIRENE DE JESUS COSTA LEITE REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 DESPACHO Considerando, que dentre os documentos apresentados pela requerente, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no pedido de Cumprimento de Sentença, id 28748453, não consta o recolhimento das custas devidas ao FERJ, intime-se a autora para assim fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias, de conformidade com a Lei Estadual n.º 9.109/2009, Tabela IV, 4.6, atualizada pela Resolução 812019, datada de 13 de zembro do mesmo ano, sob pena de indeferimento do pedido supramencionado.

Publique-se, e cumpra-se.

São Luís (MA), 18 de fevereiro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da Oitava Vara Cível da capital.
10/03/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 20:31

Juntada de Ato ordinatório
26/02/2021 09:42

Juntada de petição
25/02/2021 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 10:30

Conclusos para despacho
06/03/2020 11:59

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 09:00

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 05/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 04:02

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 19:09

Juntada de petição
02/03/2020 16:31

Juntada de petição
29/02/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 15:22

Juntada de Certidão
14/02/2020 15:17

Recebidos os autos
14/02/2020 15:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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