18/07/2025 13:02

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/07/2025 13:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL GUSTAVO RIBEIRO RAMOS em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:17

Publicado Ementa em 26/06/2025.
26/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/06/2025 14:20

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2025 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL GUSTAVO RIBEIRO RAMOS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/05/2025 17:10

Juntada de petição
21/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 19:41

Recebidos os autos
20/05/2025 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/05/2025 19:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/05/2025 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2025 20:28

Juntada de petição
15/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL GUSTAVO RIBEIRO RAMOS em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:35

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2025 23:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/03/2025 01:44

Publicado Ementa em 11/03/2025.
11/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:11

Conhecido o recurso de RAFAEL GUSTAVO RIBEIRO RAMOS - CPF: *00.***.*20-58 (APELANTE) e não-provido
06/03/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
01/03/2025 01:32

Decorrido prazo de RAFAEL GUSTAVO RIBEIRO RAMOS em 25/02/2025 23:59.
28/02/2025 11:28

Juntada de parecer do ministério público
24/02/2025 09:07

Juntada de petição
07/02/2025 13:47

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 18:07

Recebidos os autos
30/01/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/01/2025 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 14:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2025 13:09

Juntada de parecer do ministério público
26/11/2024 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:24

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:24

Recebidos os autos
21/11/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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