STJ - 0001477-24.2020.8.10.0060

04/08/2025 13:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/08/2025 13:55

Transitado em Julgado em 04/08/2025

10/06/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532068/2025

10/06/2025 20:45

Protocolizada Petição 532068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 419137/2025 - AgRg

09/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0419137 - AgRg no AREsp 2882325 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:40

Conhecido o recurso de JOSE LUCAS CASTRO DA CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 419137/2025 - AgRg no AREsp 2882325

23/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/05/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465499/2025

23/05/2025 19:10

Protocolizada Petição 465499/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 419137/2025 - AgRg

21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0419137 - AgRg no AREsp 2882325 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 419137/2025

13/05/2025 14:05

Protocolizada Petição 419137/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

23/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352720/2025

23/04/2025 17:31

Protocolizada Petição 352720/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:10

Não conhecido o recurso de JOSE LUCAS CASTRO DA CONCEICAO

18/03/2025 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO