20/08/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
20/05/2025 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/05/2025 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 11/04/2025 23:59.
06/04/2025 20:46

Juntada de petição
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIA IZAETE CAPISTRANO LIMA em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/03/2025.
28/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:26

Recebidos os autos
05/12/2024 17:26

Juntada de despacho
05/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/03/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:18

Conclusos para decisão
09/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ANTONIA IZAETE CAPISTRANO LIMA em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
16/12/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 12:21

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:19

Juntada de apelação
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de ANTONIA IZAETE CAPISTRANO LIMA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:08

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 14:58

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 08:34

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:50

Juntada de contrarrazões
08/03/2023 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:55

Juntada de contestação
31/10/2022 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:37

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/09/2022 12:00

Conclusos para despacho
26/09/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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