30/10/2024 12:03

Baixa Definitiva
30/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/10/2024 12:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/10/2024 00:04

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:05

Juntada de petição
04/10/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2024.
04/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 14:06

Conhecido o recurso de EPITACIO PESSOA REGO - CPF: *28.***.*65-12 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 13:44

Juntada de parecer do ministério público
17/09/2024 06:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 13:07

Juntada de Certidão de adiamento
16/09/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2024 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 09:37

Conclusos para julgamento
05/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:25

Recebidos os autos
22/08/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/08/2024 09:25

Pedido de inclusão em pauta
20/08/2024 06:55

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
19/08/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
13/08/2024 09:43

Juntada de parecer do ministério público
08/08/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 00:06

Juntada de petição
31/07/2024 07:38

Conclusos para julgamento
31/07/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:10

Recebidos os autos
30/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/07/2024 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2024 12:01

Juntada de parecer do ministério público
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
26/02/2024 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:21

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:20

Recebidos os autos
30/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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