TJMA - 0800814-40.2023.8.10.0059
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2023 10:49
Arquivado Definitivamente
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27/08/2023 00:24
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA em 25/08/2023 23:59.
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10/08/2023 01:05
Publicado Intimação em 10/08/2023.
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10/08/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.
J.
DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800814-40.2023.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA Requerido(a): MARIA ANTONIA RODRIGUES SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.
Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 98530566 ), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.
Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.
Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário.
Registrado no PJE.
Intimem-se/publique-se no DJE.
ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.
São José de Ribamar, data do sistema.
Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar -
08/08/2023 14:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2023 16:06
Homologada a Transação
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07/08/2023 11:26
Conclusos para julgamento
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07/08/2023 11:26
Juntada de termo
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07/08/2023 10:27
Juntada de petição
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31/07/2023 00:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2023 00:10
Juntada de diligência
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24/07/2023 13:52
Juntada de termo
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13/04/2023 18:00
Expedição de Mandado.
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13/04/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 17:38
Conclusos para despacho
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11/04/2023 17:38
Juntada de termo
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04/04/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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