07/02/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:06

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 13:24

Decorrido prazo de RUTH DE JESUS SERPA CASTRO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:24

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 04:21

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 11:15

Juntada de petição
28/11/2024 18:06

Homologada a Transação
27/11/2024 15:48

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:48

Juntada de termo
27/11/2024 14:41

Recebidos os autos
27/11/2024 14:41

Juntada de despacho
18/09/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/09/2024 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 08:46

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:35

Juntada de contrarrazões
04/09/2024 14:11

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
29/08/2024 05:11

Decorrido prazo de RUTH DE JESUS SERPA CASTRO em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 19:12

Juntada de recurso inominado
14/08/2024 12:27

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 13:06

Conclusos para julgamento
12/06/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/04/2024 08:09

Juntada de Certidão
29/04/2024 20:50

Juntada de petição
17/03/2024 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:48

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
26/02/2024 11:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/02/2024 15:33

Juntada de petição
15/02/2024 08:45

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:44

Juntada de petição
23/11/2023 13:11

Juntada de contestação
29/08/2023 14:22

Juntada de petição
09/08/2023 01:10

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 18:20

Juntada de diligência
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801759-54.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] DEMANDANTE: RUTH DE JESUS SERPA CASTRO DEMANDADO:BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 26/02/2024 11:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 7 de agosto de 2023 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
07/08/2023 14:44

Expedição de Mandado.
07/08/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:17

Concedida a Medida Liminar
04/08/2023 17:22

Conclusos para decisão
04/08/2023 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/08/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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