22/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:17

Juntada de petição
29/06/2025 00:40

Decorrido prazo de EVA DE SOUSA SILVA em 09/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:34

Publicado Intimação em 19/05/2025.
28/06/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
04/03/2025 22:44

Juntada de petição
11/12/2024 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/12/2024 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 17:05

Juntada de petição
25/11/2024 23:15

Juntada de petição
22/11/2024 09:17

Decorrido prazo de EVA DE SOUSA SILVA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
14/11/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:46

Recebidos os autos
05/11/2024 10:46

Juntada de despacho
12/12/2023 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/12/2023 09:22

Juntada de contrarrazões
21/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 14:32

Juntada de apelação
16/11/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 12:39

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2023 11:57

Conclusos para julgamento
14/08/2023 09:57

Juntada de réplica à contestação
14/08/2023 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
11/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:34

Juntada de contestação
16/06/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:04

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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