TJMA - 0803549-06.2019.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            20/08/2024 09:20 Arquivado Definitivamente 
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                                            20/08/2024 09:19 Transitado em Julgado em 12/08/2024 
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                                            09/08/2024 03:08 Decorrido prazo de JOAO MENEZES ALVES MARANHAO em 08/08/2024 23:59. 
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                                            25/07/2024 15:34 Juntada de Certidão de oficial de justiça 
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                                            25/07/2024 15:34 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            25/07/2024 15:34 Juntada de Certidão de oficial de justiça 
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                                            09/07/2024 12:04 Expedição de Mandado. 
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                                            24/05/2024 01:12 Decorrido prazo de JOAO MENEZES ALVES MARANHAO em 23/05/2024 23:59. 
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                                            23/05/2024 02:05 Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/05/2024 23:59. 
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                                            15/05/2024 14:11 Juntada de petição 
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                                            03/05/2024 00:42 Publicado Intimação em 02/05/2024. 
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                                            03/05/2024 00:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 
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                                            30/04/2024 13:50 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            30/04/2024 13:50 Expedição de Informações pessoalmente. 
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                                            26/03/2024 14:54 Julgado procedente o pedido 
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                                            06/02/2024 18:41 Conclusos para despacho 
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                                            18/08/2023 11:53 Audiência de mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2023 11:30, 1ª Vara de Porto Franco. 
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                                            17/08/2023 09:54 Juntada de petição 
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                                            04/08/2023 00:52 Publicado Intimação em 04/08/2023. 
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                                            04/08/2023 00:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 
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                                            04/08/2023 00:52 Publicado Intimação em 04/08/2023. 
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                                            04/08/2023 00:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 
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                                            03/08/2023 00:00 Intimação FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0803549-06.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): JOAO MENEZES ALVES MARANHAO Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DESPACHO REDESIGNO o dia 18 de agosto de 2023 às 11h30, na Sala de Audiências do Fórum local, para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO.
 
 A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, conforme PORTARIA CONJUNTA Nº1, de 26 de Janeiro de 2023.
 
 Art. 1º As audiências e sessões designadas pelos magistrados de primeiro grau deverão ocorrer, obrigatoriamente, na forma presencial. § 1º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao magistrado ou à magistrada responsável decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.
 
 Publique-se.
 
 Intimem-se.
 
 CUMPRA-SE, na forma da lei.
 
 Expedientes necessários.
 
 Cumpra-se e aguarde-se a realização da audiência acima designada.
 
 Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente.
 
 José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
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                                            02/08/2023 16:15 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            02/08/2023 16:15 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            02/08/2023 16:12 Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 11:30, 1ª Vara de Porto Franco. 
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                                            20/06/2023 09:37 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/01/2023 12:03 Conclusos para despacho 
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                                            24/01/2023 12:03 Juntada de Certidão 
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                                            17/09/2022 14:42 Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/04/2020 10:00 1ª Vara de Porto Franco. 
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                                            07/02/2022 23:35 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/04/2020 11:08 Juntada de contestação 
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                                            31/03/2020 08:56 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/03/2020 14:40 Conclusos para despacho 
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                                            25/03/2020 14:40 Juntada de Certidão 
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                                            20/01/2020 17:06 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            20/01/2020 17:06 Juntada de diligência 
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                                            16/12/2019 16:35 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            16/12/2019 16:35 Juntada de diligência 
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                                            13/12/2019 11:58 Expedição de Mandado. 
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                                            13/12/2019 11:58 Expedição de Mandado. 
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                                            13/12/2019 11:56 Audiência de instrução e julgamento designada para 10/04/2020 10:00 1ª Vara de Porto Franco. 
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                                            13/12/2019 09:54 Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            10/12/2019 10:13 Conclusos para decisão 
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                                            10/12/2019 10:12 Juntada de petição 
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                                            09/12/2019 13:50 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/12/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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