31/10/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 08:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/10/2024 08:15

Juntada de malote digital
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA CONCEICAO em 30/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias-MA em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:03

Publicado Acórdão em 08/10/2024.
08/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 08:20

Juntada de malote digital
04/10/2024 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 10:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 15:02

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:55

Juntada de termo
17/09/2024 14:51

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
17/09/2024 08:07

Recebidos os autos
17/09/2024 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/09/2024 08:07

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2024 09:17

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
28/08/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
28/08/2024 14:51

Juntada de parecer do ministério público
15/08/2024 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 15:32

Conclusos para julgamento
06/08/2024 15:31

Juntada de termo
05/08/2024 15:46

Recebidos os autos
05/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/08/2024 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:43

Juntada de contestação
23/05/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
30/04/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/02/2024 18:05

Juntada de parecer do ministério público
01/02/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/11/2023 00:02

Decorrido prazo de DANILO FEITOSA WANDERLEY DIAS em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:40

Juntada de aviso de recebimento
13/10/2023 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.
23/09/2023 00:09

Decorrido prazo de Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias-MA em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:19

Juntada de malote digital
19/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.
07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 14:06

Juntada de malote digital
06/09/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO ESPECIAL Nº Único: 0809382-28.2023.8.10.0000 Reclamação – Caxias (MA) Reclamante : Banco Bradesco SA Advogado : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OABPI 2338) Reclamado : Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias/MA 3º Interessado : Maria Antonio da Conceição Advogado : Danilo Feitosa Wanderley Dias (OABMA 20557-A) Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho (Ofício) – O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida: Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada pelo Banco Bradesco SA, contra acórdão da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias/MA, que negou provimento ao recurso inominado n. 0800809-76.2021.8.10.0030, mantendo a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença interposto pelo reclamante, dando continuidade à execução do valor da multa por descumprimento da obrigação de fazer.

Sustenta, em síntese, violação à Súmula 410 do STJ e divergências do acórdão a decisões do STJ acerva do valor da multa.

Requer, em sede liminar, a suspensão do feito originário e, no mérito, a cassação "[...] do acórdão reclamado, e reformá-lo no sentido de que seja desconstituía a astreintes aplicada, ou alternativamente, a sua redução [...]".

Com o pedido liminar prejudicado, tendo em vista a suspensão do processo já operada na origem, notifique-se a autoridade reclamada para, querendo, prestar as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias (art. 541, II, do RITJMA).

Prestadas as informações ou transcorrido o respectivo prazo in albis, cite-se a interessada para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 541, IV, do RITJMA) aos termos desta Reclamação.

Cumpridas as diligências.

Voltem-me conclusos.

São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR
05/09/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 03:29

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA CONCEICAO em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 03:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.
08/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RECLAMAÇÃO Nº 0809382-28.2023.8.10.0000 RECLAMANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338 RECLAMADO (A): JUÍZO DE DIREITO DA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS/MA TERCEIRO INTERESSADO: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO ADVOGADO: DANILO FEITOSA WANDERLEY DIAS OAB 20557-MA RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Determino a redistribuição da presente Reclamação para o Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 7º, parágrafo único, inciso XXV do RITJMA, dando-se baixa.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 03 de agosto de 2023.

DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
04/08/2023 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2023 17:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/08/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:42

Determinado o arquivamento
04/08/2023 11:42

Declarada incompetência
03/08/2023 17:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2023 17:23

Desentranhado o documento
03/08/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:58

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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