TJMA - 0802441-48.2023.8.10.0037
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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04/06/2025 17:51
Juntada de termo
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04/06/2025 17:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 11:48
Juntada de Certidão
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02/06/2025 19:23
Juntada de apelação
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07/05/2025 16:52
Juntada de contrarrazões
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20/04/2025 00:19
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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20/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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14/04/2025 00:49
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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12/04/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 18:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 18:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 17:27
Embargos de Declaração Acolhidos
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05/11/2024 10:23
Conclusos para decisão
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05/11/2024 10:23
Juntada de Certidão
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31/10/2024 11:15
Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
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15/10/2024 13:11
Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
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15/10/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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11/10/2024 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 03:12
Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
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25/09/2024 01:14
Publicado Intimação em 25/09/2024.
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25/09/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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23/09/2024 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 14:09
Conclusos para decisão
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29/08/2024 14:09
Juntada de Certidão
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28/08/2024 17:50
Juntada de apelação
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08/08/2024 19:05
Juntada de embargos de declaração
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07/08/2024 01:03
Publicado Intimação em 07/08/2024.
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07/08/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/07/2024 16:35
Julgado procedente em parte do pedido
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25/10/2023 08:24
Conclusos para julgamento
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24/10/2023 15:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 14:30, 1ª Vara de Grajaú.
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24/10/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 14:09
Juntada de petição
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23/10/2023 16:59
Juntada de contestação
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23/10/2023 10:29
Juntada de petição
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18/10/2023 00:46
Decorrido prazo de AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA em 17/10/2023 14:30.
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18/10/2023 00:46
Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 17/10/2023 14:30.
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06/09/2023 00:36
Publicado Intimação em 05/09/2023.
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06/09/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802441-48.2023.8.10.0037 Requerente: ROSICLEIA AGUIAR RODRIGUES MOREIRA Advogado(s) do reclamante: AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA (OAB 13317-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Advogado(s) do reclamado: JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 6313-MA) DESPACHO Processo sob o rito da Lei 12.153/2009 - Juizados da Fazenda Pública.
Cite-se a requerida para se fazer presente à audiência una a ser realizada no dia 24/10/2023, às 14:30 horas Obs.: Ficam advertidas as partes de que a audiência ora designada acontecerá, PREFERENCIALMENTE, pelo sistema de videoconferência, possibilitando às partes que não possuírem meios para acompanhar o ato, comparecimento pessoal ao Fórum local desta Comarca.
O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam.
O acesso ao presente ato se dará através do link https:/vc.tjma.jus.br/vara1gra, usuário é seu nome e senha para acesso: tjma1234, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência.
Advirtam-se as partes que deverão comparecer acompanhados de advogado e testemunhas, independente de intimação.
Não obtida a conciliação, deverá o réu apresentar imediatamente contestação, com todos os documentos necessários ao julgamento da demanda (arts. 28 e 29 da Lei 9.099/95).
O não comparecimento ensejará na aplicação dos efeitos da revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial (art. 20 e seguintes da Lei n° 9.099/95).
Ficam as partes advertidas do dever de fazerem juntar documentos e petições o sistema PJe, até a realização do ato, sob responsabilidade própria.
Vale a presente decisão ou cópia como mandado.
Publique-se.
Registre-se.
Grajaú (MA), 30 de agosto de 2023.
ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú -
01/09/2023 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2023 10:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 14:30, 1ª Vara de Grajaú.
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30/08/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 10:18
Conclusos para despacho
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21/08/2023 10:18
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 14:30, 1ª Vara de Grajaú.
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08/08/2023 02:35
Publicado Intimação em 08/08/2023.
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08/08/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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07/08/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802441-48.2023.8.10.0037 Requerente: ROSICLEIA AGUIAR RODRIGUES MOREIRA Advogado(s) do reclamante: AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA (OAB 13317-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Advogado(s) do reclamado: JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 6313-MA) DESPACHO Processo sob o rito da Lei 12.153/2009 - Juizados da Fazenda Pública.
Cite-se a requerida para se fazer presente à audiência una a ser realizada no dia 17/10/2023, às 14:30 horas Obs.: Ficam advertidas as partes de que a audiência ora designada acontecerá, PREFERENCIALMENTE, pelo sistema de videoconferência, possibilitando às partes que não possuírem meios para acompanhar o ato, comparecimento pessoal ao Fórum local desta Comarca.
O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam.
O acesso ao presente ato se dará através do link https:/vc.tjma.jus.br/vara1gra, usuário é seu nome e senha para acesso: tjma1234, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência.
Advirtam-se as partes que deverão comparecer acompanhados de advogado e testemunhas, independente de intimação.
Não obtida a conciliação, deverá o réu apresentar imediatamente contestação, com todos os documentos necessários ao julgamento da demanda (arts. 28 e 29 da Lei 9.099/95).
O não comparecimento ensejará na aplicação dos efeitos da revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial (art. 20 e seguintes da Lei n° 9.099/95).
Ficam as partes advertidas do dever de fazerem juntar documentos e petições o sistema PJe, até a realização do ato, sob responsabilidade própria.
Vale a presente decisão ou cópia como mandado.
Publique-se.
Registre-se.
Grajaú/MA, 17 de julho de 2023.
JOÃO VINICIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Barra do Corda/MA Respondendo pela 1ª Vara de Grajaú/MA Portaria-CGJ nº 3253 -
04/08/2023 15:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2023 15:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2023 15:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 14:30, 1ª Vara de Grajaú.
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20/07/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 09:31
Conclusos para despacho
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17/07/2023 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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