TJMA - 0843200-65.2023.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATANAEL DE SOUSA MOREIRA

CPF *67.***.*48-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 07:34

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 17:06

    Juntada de despacho

  • 04/04/2024 07:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 03/04/2024 16:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/04/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 19:17

    Juntada de petição

  • 17/03/2024 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 20:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2024 20:10

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 19:24

    Juntada de recurso inominado

  • 17/02/2024 03:49

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 17/02/2024 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 14/02/2024 17:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2024 17:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2024 15:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/02/2024 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2024 11:37

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 11:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 09/02/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 17:06

    Juntada de petição

  • 11/01/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 20:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 06:58

    Decorrido prazo de NATANAEL DE SOUSA MOREIRA em 30/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:54

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0843200-65.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: NATANAEL DE SOUSA MOREIRA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

    Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 09/02/2024 11:15, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

    São Luís, data do sistema.

    Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba

  • 14/08/2023 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2023 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:07

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/02/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 17/07/2023 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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