STJ - 0816095-19.2023.8.10.0000

15/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

22/08/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 1010360/2024 - AgInt

21/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010360 - AgInt no AREsp 2770939 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS BARROS ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01010360/2024 - AgInt no AREsp 2770939/MA

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:39

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010360/2024 - AgInt no AREsp 2770939/MA

10/03/2025 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/03/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1010360/2024 - AgInt

07/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010360 - AgInt no AREsp 2770939 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1010360/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 216.

14/11/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1010360/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1010360/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1010360/2024

13/11/2024 10:30

Protocolizada Petição 1010360/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS BARROS ALMEIDA

21/10/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO