01/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:45

Juntada de contrarrazões
24/07/2024 15:16

Juntada de contrarrazões
12/07/2024 00:31

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 09:15

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:31

Juntada de apelação
25/06/2024 10:19

Juntada de apelação
13/06/2024 01:58

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
24/05/2024 00:47

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS FLORENTINO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:47

Decorrido prazo de RAFAEL D ALESSANDRO CALAF em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO JANSEN DE MELLO FONSECA em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:43

Decorrido prazo de CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:43

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS FLORENTINO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:43

Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO JANSEN DE MELLO FONSECA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:31

Juntada de contrarrazões
13/05/2024 00:44

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:21

Juntada de embargos de declaração
06/05/2024 11:23

Juntada de embargos de declaração
02/05/2024 00:52

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 10:14

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 12:04

Conclusos para decisão
26/03/2024 03:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:42

Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO JANSEN DE MELLO FONSECA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:22

Juntada de petição
21/03/2024 10:22

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 17:11

Juntada de petição
17/03/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 11:49

Conclusos para decisão
02/11/2023 11:49

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
31/10/2023 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
31/10/2023 14:29

Conciliação infrutífera
31/10/2023 00:00

Recebidos os autos.
31/10/2023 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
30/10/2023 11:44

Juntada de petição
17/10/2023 13:37

Juntada de réplica à contestação
10/10/2023 10:20

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2023 17:46

Juntada de contestação
13/09/2023 01:30

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845799-74.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ALFREDO FRAZAO FONSECA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ ALFREDO JANSEN DE MELLO FONSECA - OAB MA13948-A, CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA - OAB MA7613-A REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a parte requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 31/10/2023 08:30 a ser realizada presencialmente na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 11 de setembro de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
11/09/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 09:26

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
06/09/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
01/09/2023 07:18

Decorrido prazo de CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 13:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2023 02:40

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845799-74.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ALFREDO FRAZAO FONSECA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ ALFREDO JANSEN DE MELLO FONSECA - MA13948-A, CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA - MA7613-A REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE A presunção decorrente da mera declaração da pessoa física interessada é de natureza relativa e cede ante a verificação concreta de indícios de não correspondência entre a situação fática aferida e o estado de miserabilidade alegado.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que a dispensa do pagamento de custas e honorários advocatícios, vértice da assistência judiciária integral e gratuita a ser prestada pelo Estado, não está isenta da comprovação da insuficiência de recursos.

Necessária a juntada de comprovantes de rendimentos e cópia da declaração de bens - IRPF, para a análise do pedido de concessão de justiça gratuita, de modo a suspender a exigibilidade do referido pagamento, autorizar o pagamento parcelado ou ao final do processo.

Assim, determino a intimação da parte autor para, no prazo de 15 dias, juntar cópia dos comprovantes de rendimentos e da declaração de bens - IRPF, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, ou, se preferir, efetuar o pagamento das custas no mesmo prazo, sob pena de extinção do processo (art. 290,CPC).

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
04/08/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:20

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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