TJMA - 0800498-67.2022.8.10.0057
1ª instância - 1ª Vara de Santa Luzia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 09:51
Juntada de petição
-
13/09/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
13/09/2023 01:59
Publicado Intimação em 13/09/2023.
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13/09/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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11/09/2023 11:55
Arquivado Definitivamente
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11/09/2023 11:54
Transitado em Julgado em 23/08/2023
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11/09/2023 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2023 17:18
Juntada de Edital
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23/08/2023 15:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 09:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
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23/08/2023 15:54
Julgado improcedente o pedido
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17/08/2023 09:33
Juntada de petição
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16/08/2023 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2023 19:40
Juntada de diligência
-
16/08/2023 11:25
Juntada de petição
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07/08/2023 11:19
Juntada de termo
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04/08/2023 13:57
Juntada de Ofício
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04/08/2023 11:28
Expedição de Mandado.
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04/08/2023 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA PROCESSO Nº 0800498-67.2022.8.10.0057 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DATA: terça-feira, 01 de agosto de 2023, às 09h00 DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DENUNCIADO: RODRIGO CHAVES SILVA (AUSENTE) Defensora dativa: Karla Janine de Sousa Penha Guilhon, OAB/MA 9.351 (ausente) Vítima: IRMA SUELY DA CONCEIÇÃO Testemunha ausente, arrolada pela denúncia: RUAN CARLOS BARROSO TERMO NEGATIVO DE AUDIÊNCIA Na data e horário supra assinalados, nesta cidade de Santa Luzia, Estado do Maranhão, no Fórum Des.
Orville de Almeida e Silva, na sala de audiências, foi determinada a abertura dos trabalhos da audiência designada nos autos do processo em epígrafe, a ser presidida pela Dra.
IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, respondendo, ausente justificadamente em razão da solenidade de posse a ser realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís/MA.
Presente o Promotor de Justiça, Dr.
LEONARDO SANTANA MODESTO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia/MA.
Feito o pregão, foram constatadas as ausências do acusado, que não chegou a ser intimado, conforme movimentação de ID nº 97204393, assim como a de sua defensora, esta intimada conforme movimentação de ID nº 96333879.
Presente a vítima, conforme acima identificada.
Ante a ausência justificada da MM Juíza, fica redesignado o ato para o dia 21 de agosto de 2023, às 09h00.
Cientes os presentes.
Nada mais para constar, foi lavrado o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes. -
01/08/2023 17:44
Juntada de petição
-
01/08/2023 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2023 15:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 09:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
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01/08/2023 10:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 09:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
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18/07/2023 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/07/2023 18:28
Juntada de diligência
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06/07/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 15:35
Juntada de diligência
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06/07/2023 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 15:29
Juntada de diligência
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04/07/2023 18:05
Juntada de petição
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04/07/2023 10:31
Juntada de petição
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03/07/2023 13:27
Juntada de termo
-
03/07/2023 13:14
Juntada de Ofício
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03/07/2023 11:13
Expedição de Mandado.
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03/07/2023 11:13
Expedição de Mandado.
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03/07/2023 11:13
Expedição de Mandado.
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03/07/2023 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2023 13:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 09:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
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06/06/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2023 16:12
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 17:52
Juntada de petição
-
02/05/2023 16:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/05/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 16:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2023 05:33
Outras Decisões
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01/02/2023 09:51
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 14:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/11/2022 09:45
Juntada de petição
-
08/11/2022 08:54
Juntada de petição
-
07/11/2022 10:31
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 20:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2022 10:20 1ª Vara de Santa Luzia.
-
19/10/2022 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 08:50
Juntada de termo
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11/10/2022 19:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 19:16
Juntada de diligência
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11/10/2022 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 19:06
Juntada de diligência
-
11/10/2022 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 19:01
Juntada de diligência
-
06/10/2022 16:36
Juntada de termo
-
29/09/2022 16:00
Juntada de Ofício
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29/09/2022 15:51
Expedição de Mandado.
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29/09/2022 15:51
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 15:51
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 09:52
Juntada de petição
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25/08/2022 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/08/2022 13:51
Desentranhado o documento
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25/08/2022 13:51
Cancelada a movimentação processual
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25/08/2022 13:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 10:20 1ª Vara de Santa Luzia.
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24/08/2022 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2022 11:11
Conclusos para despacho
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23/08/2022 10:55
Juntada de petição
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17/08/2022 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2022 15:52
Nomeado curador
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05/08/2022 11:23
Conclusos para despacho
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05/08/2022 11:23
Juntada de Certidão
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01/08/2022 11:09
Juntada de Certidão
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11/07/2022 20:29
Decorrido prazo de RODRIGO CHAVES SILVA em 09/06/2022 23:59.
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30/05/2022 19:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2022 19:30
Juntada de diligência
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12/05/2022 13:17
Expedição de Mandado.
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02/05/2022 12:42
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/05/2022 10:59
Recebida a denúncia contra RODRIGO CHAVES SILVA - CPF: *13.***.*77-99 (INVESTIGADO)
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23/03/2022 08:08
Conclusos para despacho
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23/03/2022 08:08
Juntada de termo
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22/03/2022 09:56
Juntada de denúncia
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24/02/2022 13:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/02/2022 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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