15/04/2025 16:08

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
14/04/2025 10:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
26/03/2025 10:38

Recebidos os autos
26/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/03/2025 11:38

Juntada de petição
21/03/2025 07:59

Juntada de petição
28/02/2025 05:42

Publicado Acórdão em 27/02/2025.
28/02/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2025 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 10:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARCIA DE SOUSA LIMA - CPF: *46.***.*86-76 (APELANTE)
19/02/2025 21:47

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 14:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:26

Juntada de termo
23/01/2025 14:25

Recebidos os autos
23/01/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/01/2025 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/11/2024 18:45

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 08:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/11/2024 08:31

Recebidos os autos
12/11/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
12/11/2024 08:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 17:57

Juntada de agravo interno cível (1208)
08/11/2024 12:35

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
22/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 18:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
17/10/2024 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2024 09:02

Juntada de termo
11/10/2024 16:35

Juntada de contrarrazões
24/09/2024 00:23

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:11

Recebidos os autos
20/09/2024 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:43

Juntada de petição
19/09/2024 17:41

Juntada de agravo interno cível (1208)
29/08/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 09:39

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
13/08/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 12:30

Conclusos para julgamento
22/07/2024 12:30

Juntada de intimação de pauta
08/07/2024 11:47

Recebidos os autos
08/07/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2024 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 20:20

Juntada de petição
24/06/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2024.
22/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2024 08:46

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/06/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2024.
13/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 11:21

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
23/05/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 14:12

Conclusos para julgamento
29/04/2024 14:12

Juntada de intimação de pauta
26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:45

Recebidos os autos
19/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/03/2024 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2024 17:37

Juntada de petição
05/03/2024 18:52

Juntada de petição
04/03/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/03/2024.
02/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2024 19:14

Juntada de agravo interno cível (1208)
27/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2024.
05/02/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 14:01

Conhecido o recurso de MARCIA DE SOUSA LIMA - CPF: *46.***.*86-76 (APELANTE) e não-provido
29/01/2024 20:47

Conclusos para despacho
29/01/2024 20:44

Recebidos os autos
29/01/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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