12/05/2025 10:14

Baixa Definitiva
12/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/05/2025 10:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA ELIENE SILVA ARAUJO em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:11

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 18:44

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2025 10:57

Juntada de termo
03/04/2025 21:35

Juntada de petição
15/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
05/02/2025 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:04

Recebidos os autos
05/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/02/2025 10:45

Juntada de recurso especial (213)
22/01/2025 11:04

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 12:36

Conhecido o recurso de MARIA ELIENE SILVA ARAUJO - CPF: *09.***.*40-59 (APELANTE) e não-provido
07/01/2025 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/01/2025 12:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA ELIENE SILVA ARAUJO em 27/11/2024 23:59.
17/11/2024 21:52

Juntada de petição
04/11/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/11/2024.
02/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 13:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
24/10/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA ELIENE SILVA ARAUJO em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 12:05

Juntada de petição
23/09/2024 15:03

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:14

Recebidos os autos
05/09/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/09/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA ELIENE SILVA ARAUJO em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2024 12:14

Juntada de petição
09/08/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2024.
09/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2024.
02/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 10:50

Juntada de embargos de declaração (1689)
30/07/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2024 07:17

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/07/2024 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 24/07/2024.
24/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 14:17

Conhecido o recurso de MARIA ELIENE SILVA ARAUJO - CPF: *09.***.*40-59 (APELANTE) e provido em parte
23/05/2024 08:40

Conclusos para decisão
22/05/2024 18:58

Conclusos para despacho
22/05/2024 18:57

Recebidos os autos
22/05/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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