12/09/2025 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
12/09/2025 15:24

Realizado Cálculo de Tributos
09/09/2025 08:52

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 12:16

Juntada de petição
05/09/2025 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2025 10:51

Outras Decisões
04/09/2025 15:38

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:27

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:58

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:10

Processo Desarquivado
05/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:42

Juntada de petição
20/05/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 15:00

Juntada de Ofício
12/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:15

Juntada de petição
19/02/2025 12:03

Juntada de petição
29/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 16:36

Homologado cálculo de contadoria
11/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
29/10/2024 16:22

Conta Atualizada
01/10/2024 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 21:04

Juntada de petição
15/03/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:46

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:45

Juntada de termo
15/10/2023 16:27

Juntada de petição
06/10/2023 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:55

Juntada de petição
09/08/2023 01:20

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0808265-76.2023.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: CLEVERSON NERES LINDOSO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Vistos, 1.

Intimem-se as partes para apresentação, no prazo de 15 dias, de pareceres ou documentos elucidativos (art. 510 do CPC). 2.

Apresentados os pareceres e documentos, voltem os autos conclusos. 3.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 4.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 2 de junho de 2023.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
07/08/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:50

Conclusos para despacho
20/04/2023 12:50

Juntada de termo
03/04/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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