02/10/2023 18:40

Decorrido prazo de M D V TELECOM EIRELI em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 14:47

Transitado em Julgado em 25/09/2023
11/09/2023 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 11/09/2023.
07/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0801711-12.2023.8.10.0013 REQUERENTE: M D V TELECOM EIRELI e outros ADVOGADO: MATHEUS GAMA DE CARVALHO - MA20427, DIEGO GAMA DE CARVALHO - MA8926-A REQUERIDO: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência da ação subscrito por procurador ao qual foram outorgados especiais poderes para postulá-lo, nos moldes do instrumento juntado aos autos.

Tal possibilidade está consagrada no inciso VIII, do art. 485 do Código de Processo Civil.

Demais disso, tem-se que a desistência não importa renúncia ao direito nem obsta a reprodução do pedido – CPC, art. 486.

Ante o exposto, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Recolha-se eventual mandado em aberto e cancele-se eventual audiência designada.

P.R.I.

Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

São Luís(MA), 5 de setembro de 2023.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
05/09/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:57

Extinto o processo por desistência
04/09/2023 17:17

Conclusos para julgamento
04/09/2023 17:17

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:57

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO SANTOS em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 10:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/08/2023 10:34

Juntada de petição
17/08/2023 00:48

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 0801711-12.2023.8.10.0013 | PJE Requerente: M D V TELECOM EIRELI e outros Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS GAMA DE CARVALHO - MA20427, DIEGO GAMA DE CARVALHO - MA8926-A Requerido: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: SENTENÇA Dispensado o Relatório, conforme disciplina legal prevista no art. 38, da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Noticiam os autos que o(a) Reclamante reside em área NÃO abrangida pela jurisdição deste Órgão, o que, suma evidência, obsta o processamento do feito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, em virtude da manifesta INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL, em conformidade com a Resolução TJMA nº 61, art. 7º, c/c Lei de Organização Judiciária, art. 60-C, Enunciado 89 do FONAJE e Lei nº 9.099/95, art. 51, III.

Sem custas e sem honorários, porquanto indevidos nesta fase - Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55.

Cancele-se a audiência designada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

São Luís,, 08 de Agosto de 2023 Karla Jeane Matos de Carvalho Juíza Auxiliar Respondendo pelo 8º JECRC São Luís/MA, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023 DANIELLE LOPES COSTA Servidor Judiciário
15/08/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 22:44

Extinto o processo por incompetência territorial
07/08/2023 15:55

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 10:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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