30/10/2024 09:50

Baixa Definitiva
30/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/10/2024 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 18:39

Juntada de petição
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA COSTA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 03/09/2024.
04/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 12:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e não-provido
22/08/2024 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:19

Juntada de petição
20/08/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA COSTA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:11

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 16:29

Juntada de petição
05/08/2024 17:33

Juntada de petição
02/08/2024 10:37

Conclusos para julgamento
02/08/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 08:54

Recebidos os autos
02/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/08/2024 08:54

Pedido de inclusão em pauta
02/08/2024 08:52

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
01/08/2024 16:54

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
29/07/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:53

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:52

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:50

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA COSTA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:49

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA COSTA em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:05

Juntada de petição
08/07/2024 22:23

Juntada de petição
08/07/2024 15:13

Juntada de petição
05/07/2024 11:05

Conclusos para julgamento
05/07/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 12:08

Recebidos os autos
03/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/07/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2024 10:11

Juntada de parecer
10/05/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:03

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:52

Conclusos para decisão
07/05/2024 17:51

Recebidos os autos
07/05/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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