TJMA - 0819276-05.2023.8.10.0040

21/05/2025 14:00

Baixa Definitiva

21/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 14:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 02:04

Decorrido prazo de FELIX LIRA LIMA em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 15/05/2025 23:59.

28/04/2025 00:07

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

28/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025 16:53

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELADO) e não-provido ou denegada

14/04/2025 16:53

Conhecido o recurso de FELIX LIRA LIMA - CPF: *00.***.*78-68 (APELANTE) e não-provido

11/04/2025 15:56

Juntada de Certidão

11/04/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 13:04

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2025 12:30

Juntada de petição

24/03/2025 11:36

Juntada de Certidão

21/03/2025 08:24

Conclusos para julgamento

20/03/2025 17:40

Recebidos os autos

20/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2025 17:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/02/2025 10:11

Juntada de procuração

22/07/2024 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2024 12:28

Juntada de parecer

21/06/2024 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024 18:07

Conclusos para despacho

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/05/2024 14:16

Conclusos para decisão

06/05/2024 14:13

Recebidos os autos

06/05/2024 14:13

Distribuído por sorteio