09/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
06/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:55

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:35

Juntada de petição
18/07/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
29/05/2025 08:39

Juntada de petição
28/05/2025 12:46

Publicado Intimação em 15/05/2025.
28/05/2025 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 23:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:03

Juntada de petição
08/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
21/04/2025 21:10

Juntada de petição
11/04/2025 15:49

Juntada de diligência
11/04/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 15:49

Juntada de diligência
24/03/2025 10:43

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:31

Juntada de Mandado
12/03/2025 07:47

Juntada de petição
26/02/2025 17:24

Outras Decisões
20/01/2025 08:58

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:28

Juntada de petição
13/01/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:40

Juntada de petição
22/11/2024 13:47

Juntada de petição
22/11/2024 13:42

Juntada de petição
16/10/2024 08:55

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:02

Juntada de petição
10/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:04

Juntada de petição
11/07/2024 19:19

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:16

Juntada de petição
25/06/2024 09:34

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:39

Juntada de petição
06/03/2024 08:40

Conclusos para despacho
22/02/2024 01:52

Decorrido prazo de RICHARDSON DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:22

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
11/02/2024 12:01

Juntada de petição
10/02/2024 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 11:04

Juntada de petição
27/11/2023 12:09

Conclusos para despacho
09/09/2023 23:51

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:48

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:31

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822189-77.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICHARDSON DE SOUZA - OAB/SP 140181 EXECUTADO: VITOR SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - OAB/MA 7971-A DESPACHO Sabe-se, nos termos do art. 914, § 1º, do CPC, que os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

No caso dos autos, contudo, verifico que o Executado, em desconformidade com a conformação procedimental, ajuizou nos autos da própria ação executiva os embargos à execução.

Sem embargo, tendo em vista a homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o requerido promova as adequações devidas em conformidade com a exigência legal supramencionada, sob pena de não conhecimento dos Embargos.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza Auxiliar de Entrância Final, designada pela PORTARIA-CGJ Nº 3496, DE 26 DE JULHO DE 2023
07/08/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:54

Juntada de petição
23/07/2023 13:55

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 23:52

Juntada de petição
23/06/2023 16:09

Juntada de petição
19/06/2023 07:51

Juntada de petição
01/06/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 21:29

Juntada de diligência
28/04/2023 12:35

Expedição de Mandado.
20/04/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:01

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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