09/09/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:53

Juntada de Ofício
17/03/2024 01:51

Decorrido prazo de 2º Distrito de Polícia Civil do João Paulo em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:53

Juntada de termo
01/03/2024 17:45

Juntada de Ofício
01/03/2024 08:52

Juntada de termo
29/02/2024 18:07

Juntada de Ofício
23/02/2024 11:26

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 16:08

Juntada de Ofício
22/02/2024 16:06

Juntada de Ofício
22/02/2024 16:05

Juntada de Ofício
22/02/2024 10:09

Juntada de termo
21/02/2024 21:40

Juntada de Ofício
21/02/2024 14:26

Transitado em Julgado em 20/08/2021
21/02/2024 14:21

Transitado em Julgado em 06/09/2021
21/02/2024 14:15

Transitado em Julgado em 23/08/2021
23/06/2023 17:33

Juntada de Certidão
20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.
11/05/2023 03:14

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:17

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 12:23

Juntada de petição
02/05/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 11:30

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:16

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
28/06/2022 04:35

Juntada de audio e/ou vídeo
28/06/2022 04:34

Juntada de audio e/ou vídeo
28/06/2022 04:34

Juntada de audio e/ou vídeo
24/06/2022 18:33

Juntada de apenso
24/06/2022 18:32

Juntada de apenso
24/06/2022 18:32

Juntada de volume
15/06/2022 15:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/01/2021 00:00

Citação

Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 8º, II da Resolução nº 38/2018 do Tribunal de Justiça/MA, o(s) advogado(s) Riquinei da Silva Moraes, OAB/MA.

N.º 16343, constituído(s) no(s) auto(s) do processo acima descrito, fica(m) INTIMADO(S) para apresentar as alegações finais da(s) parte(s) acusada(s).

São Luís/MA, 26 de janeiro de 2021.

Frederico Aragão Adler Serra Servidor(a) da 1ª Vara de Entorpecentes Matrícula nº 102095 Resp: 102095
13/01/2021 00:00

Citação

Declaro encerrada a instrução processual e determino que seja aberta vista dos autos para o oferecimento das alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, primeiramente ao MP e, sucessivamente à Defesa.

Após, façam-se conclusos para julgamento.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Resp: 102095

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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