23/09/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/09/2025 18:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2025 11:18

Conclusos para decisão
20/09/2025 10:26

Juntada de contrarrazões
17/09/2025 01:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO PIMENTEL em 16/09/2025 23:59.
12/09/2025 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 22:17

Juntada de protocolo
09/09/2025 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 14:05

Juntada de parecer de mérito (mp)
05/08/2025 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de RENIE PEREIRA DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO PIMENTEL em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:05

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:45

Juntada de petição
23/06/2025 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:31

Juntada de petição
22/06/2025 15:26

Determinado o arquivamento
22/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
18/06/2025 00:54

Decorrido prazo de RENIE PEREIRA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:54

Decorrido prazo de SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 12/05/2025 23:59.
12/06/2025 09:41

Expedição de Carta precatória.
12/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:45

Juntada de Carta precatória
09/06/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:51

Conclusos para decisão
06/06/2025 08:22

Juntada de petição
30/05/2025 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:18

Juntada de petição
04/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/04/2025.
04/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 15:31

Juntada de petição
28/04/2025 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 22:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 22:40

Juntada de Ofício
28/04/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 19:46

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:10

Juntada de petição
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RENIE PEREIRA DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO PIMENTEL em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DE DEFESA em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.
02/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 12:15

Juntada de petição
28/03/2025 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 14:00, Vara Única de São Domingos do Azeitão.
27/03/2025 15:23

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 15:13

Juntada de apelação
27/03/2025 10:31

Desentranhado o documento
27/03/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição
26/03/2025 00:27

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 01 em 21/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:27

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 02 em 21/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:12

Juntada de diligência
25/03/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:12

Juntada de diligência
24/03/2025 16:26

Expedição de Mandado.
19/03/2025 19:44

Juntada de petição
19/03/2025 11:39

Expedição de Carta precatória.
19/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:26

Decorrido prazo de SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 28/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO PIMENTEL em 28/02/2025 23:59.
18/03/2025 18:18

Juntada de Carta precatória
18/03/2025 16:13

Juntada de diligência
18/03/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:12

Juntada de diligência
14/03/2025 10:47

Juntada de diligência
14/03/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 10:47

Juntada de diligência
14/03/2025 10:45

Juntada de diligência
14/03/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 10:45

Juntada de diligência
26/02/2025 16:24

Expedição de Mandado.
20/02/2025 06:36

Juntada de petição
20/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 23:19

Juntada de petição
18/02/2025 15:55

Juntada de Carta precatória
18/02/2025 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 15:37

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:00, Vara Única de São Domingos do Azeitão.
11/01/2025 20:11

Outras Decisões
19/12/2024 08:04

Conclusos para despacho
28/10/2024 08:10

Outras Decisões
07/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:18

Juntada de petição
15/07/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2024 21:42

Juntada de petição
10/07/2024 01:03

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:27

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:16

Juntada de petição
21/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:51

Expedição de Carta precatória.
16/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
15/04/2024 07:49

Juntada de Carta precatória
09/04/2024 03:09

Decorrido prazo de LEONIDAS MARTINS REIS em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:41

Juntada de diligência
03/04/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 18:41

Juntada de diligência
01/03/2024 12:06

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:19

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:50

Juntada de petição
22/01/2024 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 13:08

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:09

Decorrido prazo de SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800630-26.2022.8.10.0122 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do Azeitão e outros REQUERIDO: LEONIDAS MARTINS REIS Advogado(s) do reclamado: ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO (OAB 18878-MA), SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 18176-PI) DESPACHO Vistos etc.

Considerando a habilitação de advogado contratado pelo acusado para patrocínio de sus defesa, intime-se o referido advogado para apresentação de Resposta à Acusação, no prazo legal.

Quanto aos honorários devidos à advogada dativa que atuou neste processo, deverá esta ser cientificada que tais honorários serão devidamente analisados/arbitrados em sentença.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
24/10/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:54

Juntada de petição
13/09/2023 06:38

Juntada de petição
24/08/2023 11:49

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:19

Juntada de petição
07/08/2023 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 17:48

Juntada de Ofício
07/08/2023 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 17:46

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:09

Juntada de Certidão
04/08/2023 08:28

Juntada de contestação
03/08/2023 01:40

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800630-26.2022.8.10.0122 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do Azeitão e outros REQUERIDO: LEONIDAS MARTINS REIS DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista que o réu, citado, não ofereceu resposta acusação, nomeio como defensor dativo a advogada Ana Cláudia Coelho Santos de Melo - OAB/MA 18.878, concedendo-lhe vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias, para apresentação de resposta à acusação.

Por fim, oficie-se à Procuradoria do Estado do Maranhão e à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, informando a nomeação, bem como indicando que, quando da prolação de sentença, serão arbitrados honorários de responsabilidade do Estado do Maranhão em face da ausência de defensor público nesta Comarca.

Transcorrido in albis o prazo assinado sem manifestação do advogado nomeado, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
01/08/2023 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 08:48

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:44

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:08

Decorrido prazo de LEONIDAS MARTINS REIS em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 17:27

Juntada de diligência
19/01/2023 21:20

Juntada de petição
19/01/2023 17:59

Expedição de Mandado.
19/01/2023 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 17:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/01/2023 17:37

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/01/2023 16:04

Recebida a denúncia contra LEONIDAS MARTINS REIS - CPF: *76.***.*90-44 (FLAGRANTEADO)
17/01/2023 02:44

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do Azeitão em 03/11/2022 23:59.
17/01/2023 02:44

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do Azeitão em 03/11/2022 23:59.
08/12/2022 02:30

Decorrido prazo de LEONIDAS MARTINS REIS em 31/10/2022 23:59.
07/12/2022 15:17

Conclusos para decisão
06/12/2022 17:23

Juntada de laudo toxicológico
18/11/2022 23:07

Decorrido prazo de LEONIDAS MARTINS REIS em 20/09/2022 23:59.
17/11/2022 20:16

Juntada de denúncia ou queixa
04/11/2022 18:11

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 18:01

Juntada de ato ordinatório
04/11/2022 17:59

Juntada de Certidão
13/10/2022 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 09:35

Juntada de diligência
26/09/2022 15:39

Juntada de petição
22/09/2022 09:17

Juntada de termo de juntada
22/09/2022 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 09:15

Expedição de Mandado.
21/09/2022 16:36

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, fiança e proibição de ausentar da Comarca
19/09/2022 15:02

Conclusos para decisão
19/09/2022 10:36

Juntada de petição
15/09/2022 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 11:18

Juntada de diligência
15/09/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 09:34

Expedição de Mandado.
15/09/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 17:48

Conclusos para decisão
14/09/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800475-36.2023.8.10.0074

Francisca da Conceicao Silva

Advogado: Ennio Dubarra de Fatima Xavier Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2023 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0817126-51.2023.8.10.0040

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Antonio Fialho da Silva Neto

Advogado: Marcio Antonio Cortez Barros Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0801124-26.2023.8.10.0098

Eulza Maria de Sousa Moura

Mercantil do Brasil Financeira SA Credit...

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2024 02:09

Exibir Processo

Processo nº 0801124-26.2023.8.10.0098

Eulza Maria de Sousa Moura

Mercantil do Brasil Financeira SA Credit...

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/08/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0800630-26.2022.8.10.0122

Delegacia de Policia Civil de Sao Doming...

Leonidas Martins Reis

Advogado: Ana Claudia Coelho Santos de Melo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2025 08:41

Exibir Processo