10/06/2025 15:49

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:10

Juntada de contrarrazões
13/05/2025 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:20

Decorrido prazo de BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:20

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:12

Juntada de apelação
11/04/2025 15:52

Juntada de embargos de declaração
05/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/04/2025.
05/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 09:46

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 12:20

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 11:27

Juntada de petição
22/01/2025 18:27

Juntada de petição
09/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento
31/08/2024 00:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 30/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:49

Juntada de petição
09/08/2024 14:28

Juntada de petição
09/08/2024 01:40

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:57

Conclusos para julgamento
22/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:17

Juntada de petição
21/11/2023 02:01

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0846258-76.2023.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - SP286438, EDINEIA SANTOS DIAS - SP197358 REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Advogado do(a) REU: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A ATO ORDINATÓRIO 106536640 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora dos Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797
17/11/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:56

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:55

Juntada de petição
21/10/2023 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 23:43

Juntada de diligência
20/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0846258-76.2023.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - SP286438, EDINEIA SANTOS DIAS - SP197358 REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH DESPACHO ID 103792284 - Considerando QUE a parte autora juntou aos autos do processo o comprovante de recolhimento de custas ID 100182353, defiro, pois, de plano, a expedição do mandado de pagamento via AR, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias uteis para o cumprimento, mais pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa.

Advirta-se no mandado que o réu estará isento do pagamento de custas processuais se cumprir a obrigação no prazo conforme dispõe o art. 701, §1º do CPC.

Se nesse prazo o réu oferecer embargos, fica suspensa a eficácia do mandado inicial, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, § 4° CPC).

Conste do mandado, que, nesse prazo, caso não haja o cumprimento da obrigação e o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial de acordo com disciplina do artigo 701, § 2° do Código de Processo Civil.

Ressalte-se ainda que o réu que oferecer de má-fé embargos estará sujeito à condenação em multa de até 10% (dez por cento) do valor da causa a ser revertida para o autor.

Cumpra-se.

Intime-se.

O PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

São Luís, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
17/10/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:43

Expedição de Mandado.
13/10/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:47

Conclusos para despacho
20/09/2023 08:26

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:29

Juntada de petição
12/09/2023 01:10

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
10/09/2023 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:32

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:32

Juntada de petição
14/08/2023 01:21

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0846258-76.2023.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - SP286438 REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC.

Em seguida, voltem-me conclusos para despacho inicial.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
09/08/2023 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:49

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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