25/09/2025 01:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA MALAQUIAS PEREIRA em 02/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2025.
16/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2025 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2025 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:54

Conhecido o recurso de MARIA HELENA MALAQUIAS PEREIRA - CPF: *21.***.*36-30 (APELANTE) e não-provido
05/08/2025 16:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 12:38

Juntada de parecer do ministério público
29/07/2025 14:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/07/2025 11:21

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:45

Recebidos os autos
17/07/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/07/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
17/07/2025 09:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/07/2025 09:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/07/2025 10:16

Conclusos para despacho do revisor
16/07/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
14/05/2025 14:14

Juntada de parecer
07/05/2025 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2025 10:05

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA MALAQUIAS PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2025.
15/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:01

Juntada de contrarrazões
03/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA MALAQUIAS PEREIRA em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:16

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2025.
22/03/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2025 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2025 08:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 09:48

Juntada de apelação / remessa necessária
04/02/2025 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA HELENA MALAQUIAS PEREIRA em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CARDOSO NETO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:31

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 06:11

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2024
21/01/2025 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:34

Juntada de malote digital
24/12/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:36

Juntada de Informações prestadas
25/11/2024 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:45

Juntada de Certidão (outras)
23/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA MALAQUIAS PEREIRA em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 10:30

Juntada de carta de ordem
29/10/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CARDOSO NETO em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CARDOSO NETO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2024.
20/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CARDOSO NETO em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CARDOSO NETO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA MALAQUIAS PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2024.
30/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:03

Recebidos os autos
21/08/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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