10/09/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 09/09/2025 23:59.
15/07/2025 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
24/08/2024 00:15

Decorrido prazo de JESSICA SILVA SOUSA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 09:40

Juntada de petição
31/07/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/07/2024 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 10:00

Transitado em Julgado em 16/07/2024
26/07/2024 16:19

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:24

Juntada de petição
01/07/2024 00:21

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 22:26

Conclusos para julgamento
08/11/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 09:45, 1ª Vara de Araioses.
08/11/2023 08:11

Juntada de petição
17/08/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 09:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/08/2023 01:35

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 21:34

Juntada de diligência
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº0800803-78.2023.8.10.0069 AUTOR(A): TATIANA DO NASCIMENTO COSTA RÉ(U): MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O O processo seguirá pelo rito da Lei nº. 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública), por força do Enunciado da Fazenda Pública nº 09 do FONAJE.

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Não sendo o caso de perecimento do direito se o pedido de antecipação da tutela não for analisado neste momento processual, deixo para apreciar o referido pedido em momento posterior, quando da análise do mérito.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/11/2023, às 09:45 horas, a ser realizada na 1ª Vara desta Comarca.

Devendo-se observar o prazo de citação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o ato, conforme disposição do artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009.

Intimem-se a parte autora e seu advogado, advertindo-os de que sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o requerido, por meio de seu representante legal, nos termos do artigos 75, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, acerca da presente ação e intime-o para a audiência, devendo constar do mandado que não sendo realizado acordo deverá apresentar defesa escrita ou oral, bem como realizar a juntada de documentos que entender cabíveis e de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recurso.

Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se.

Araioses, 4 de agosto de 2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de direito titular da 1ª Vara de Araioses/MA
08/08/2023 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 18:46

Expedição de Mandado.
08/08/2023 18:45

Expedição de Mandado.
08/08/2023 14:07

Juntada de Mandado
08/08/2023 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 09:45, 1ª Vara de Araioses.
05/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:26

Juntada de protocolo
18/04/2023 16:48

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801274-17.2023.8.10.0127

Antonilda Machado da Silva

Tenda Clinica e Diagnostica

Advogado: Francisco Fladson Mesquita Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0801274-17.2023.8.10.0127

Antonilda Machado da Silva

Tenda Clinica e Diagnostica

Advogado: Thiago Amorim Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0801151-92.2023.8.10.0135

Maria Cristina Pereira Silva

Banco Bradesco Seguros S/A

Advogado: Thiago Borges de Araujo Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0801796-38.2022.8.10.0108

Delegacia de Pindare-Mirim

Rilton Queiroz Rangel

Advogado: Eliederson Souza dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0801398-73.2023.8.10.0135

Municipio de Tuntum

Crivoneide Silva Rolins

Advogado: Cosmo Alexandre da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2024 10:04

Exibir Processo