TJMA - 0802610-81.2022.8.10.0033
1ª instância - 1ª Vara de Colinas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 15:03
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 00:13
Decorrido prazo de RENIE PEREIRA DE SOUSA em 14/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 00:28
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
04/08/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 09:35
Juntada de petição
-
31/07/2025 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 14:54
Juntada de petição
-
16/07/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/07/2025 12:40
Juntada de ato ordinatório
-
01/07/2025 00:19
Decorrido prazo de MIQUEIAS BORGES ALVES em 30/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 10:47
Publicado Sentença em 05/06/2025.
-
23/06/2025 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
18/06/2025 10:02
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 09:44
Expedição de Mandado.
-
18/06/2025 09:14
Expedição de Carta precatória.
-
18/06/2025 09:12
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 09:49
Juntada de petição
-
03/06/2025 14:32
Juntada de Carta precatória
-
03/06/2025 14:31
Juntada de Carta precatória
-
03/06/2025 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2025 13:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/05/2025 12:11
Juntada de apelação
-
05/05/2025 16:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/06/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 17:01
Conclusos para julgamento
-
14/03/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 09:08
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 00:25
Juntada de petição
-
28/02/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 11:51
Juntada de termo
-
26/02/2024 10:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 08:30, 1ª Vara de Colinas.
-
26/02/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 07:41
Juntada de petição
-
31/01/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 19:40
Juntada de petição
-
17/01/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 12:27
Expedição de Carta precatória.
-
17/01/2024 12:26
Expedição de Carta precatória.
-
16/01/2024 14:37
Juntada de Carta precatória
-
16/01/2024 14:37
Juntada de Carta precatória
-
16/01/2024 11:23
Juntada de petição
-
16/01/2024 10:17
Expedição de Informações pessoalmente.
-
16/01/2024 10:16
Juntada de Ofício
-
16/01/2024 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/01/2024 09:00
Juntada de Ofício
-
16/01/2024 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/01/2024 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/01/2024 08:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 08:30, 1ª Vara de Colinas.
-
12/01/2024 16:09
Recebida a denúncia contra MIQUEIAS BORGES ALVES - CPF: *31.***.*95-41 (REU) e RIAN LUZ DA SILVA - CPF: *51.***.*59-51 (REU)
-
01/11/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 13:54
Expedição de Carta precatória.
-
26/09/2023 15:13
Juntada de petição
-
26/09/2023 14:12
Juntada de Carta precatória
-
26/09/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 00:30
Decorrido prazo de BRUNO AQUINO CRUZ em 08/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 07:43
Decorrido prazo de MIQUEIAS BORGES ALVES em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 07:40
Decorrido prazo de RENIE PEREIRA DE SOUSA em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 07:39
Decorrido prazo de RIAN LUZ DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 00:22
Publicado Citação em 21/08/2023.
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19/08/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Citação
Processo nº. 0802610-81.2022.8.10.0033 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DÉCIMA TERCEIRA DELEGACIA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA REU: RIAN LUZ DA SILVA, MIQUEIAS BORGES ALVES Advogado/Autoridade do(a) REU: RENIE PEREIRA DE SOUSA - PI17737-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RENIE PEREIRA DE SOUSA - PI17737-A INTIMAÇÃO Fica as Partes Rés, por seu(s) Advogado(s), CITADA dos termos da ação em epígrafe, para no prazo de 10 dias, apresentar(em), por advogado constituído, defesa prévia, consistente em defesa preliminar e exceções, na qual poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. conforme os termos proferidos no Despacho ID 96839642.
Colinas/MA, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 JESSONITA DA SILVA MORAIS NOLETO Secretária Judicial Matrícula nº. 110221 -
17/08/2023 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/08/2023 09:22
Juntada de Ofício
-
17/08/2023 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2023 09:04
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/07/2023 11:56
Outras Decisões
-
13/07/2023 14:06
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 14:06
Juntada de termo
-
12/06/2023 10:07
Juntada de denúncia
-
29/05/2023 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/05/2023 17:16
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
29/05/2023 17:15
Juntada de ato ordinatório
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18/05/2023 15:34
Juntada de autos de inquérito policial (279)
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13/02/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
11/02/2023 10:46
Juntada de termo
-
13/01/2023 12:08
Juntada de petição
-
12/01/2023 10:05
Juntada de petição
-
10/01/2023 11:40
Juntada de petição
-
26/12/2022 16:32
Juntada de petição
-
25/12/2022 10:46
Juntada de petição
-
24/12/2022 19:12
Juntada de Certidão
-
24/12/2022 18:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/12/2022 18:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/12/2022 16:26
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
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24/12/2022 16:26
Concedida a Liberdade provisória de MIQUEIAS BORGES ALVES - CPF: *31.***.*95-41 (FLAGRANTEADO) e RIAN LUZ DA SILVA - CPF: *51.***.*59-51 (FLAGRANTEADO).
-
24/12/2022 11:05
Conclusos para decisão
-
24/12/2022 11:01
Juntada de Certidão
-
24/12/2022 10:47
Juntada de petição
-
24/12/2022 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/12/2022 08:29
Juntada de petição
-
23/12/2022 23:53
Juntada de Certidão
-
23/12/2022 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2022 17:33
Conclusos para decisão
-
23/12/2022 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2022
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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