TJMA - 0844531-92.2017.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2025 23:59.
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06/05/2025 14:51
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 14:49
Transitado em Julgado em 08/11/2024
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23/04/2025 00:10
Decorrido prazo de A B ALCEBIADES - ME em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:10
Decorrido prazo de ALZIRA BRANQUINHO ALCEBIADES em 22/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:05
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
02/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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01/04/2025 14:35
Juntada de petição
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28/03/2025 00:06
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
28/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2025 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2025 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2025 15:42
Juntada de termo
-
17/03/2025 12:53
Juntada de termo
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15/03/2025 00:14
Decorrido prazo de A B ALCEBIADES - ME em 27/02/2025 23:59.
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07/02/2025 10:01
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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07/02/2025 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2025 14:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/01/2025 10:58
Outras Decisões
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07/11/2024 10:37
Juntada de petição
-
03/10/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 23:07
Juntada de petição
-
23/09/2024 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 21:02
Juntada de petição
-
17/09/2024 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/09/2024 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/08/2024 23:48
Juntada de petição
-
01/08/2024 18:02
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/06/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 16:26
Juntada de petição
-
09/04/2024 08:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/04/2024 08:51
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 19:00
Juntada de embargos de declaração
-
02/04/2024 18:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/03/2024 11:58
Conclusos para julgamento
-
28/03/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 21:53
Juntada de petição
-
29/01/2024 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/01/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 20:01
Juntada de petição
-
26/01/2024 19:54
Juntada de petição
-
16/12/2023 02:56
Decorrido prazo de ALZIRA BRANQUINHO ALCEBIADES em 15/12/2023 23:59.
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09/12/2023 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2023 15:18
Juntada de diligência
-
09/12/2023 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2023 12:47
Juntada de diligência
-
01/11/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 11:44
Juntada de Mandado
-
31/10/2023 11:28
Expedição de Mandado.
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31/10/2023 11:27
Juntada de Certidão
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26/07/2023 15:14
Juntada de petição
-
20/07/2023 11:06
Juntada de petição
-
19/07/2023 18:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2023 18:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/05/2023 02:37
Decorrido prazo de A B ALCEBIADES - ME em 17/05/2023 23:59.
-
21/04/2023 09:43
Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
-
16/04/2023 15:54
Publicado Citação em 29/03/2023.
-
16/04/2023 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
10/04/2023 17:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/04/2023 11:43
Juntada de petição
-
30/03/2023 08:32
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 22:09
Juntada de petição
-
27/03/2023 18:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2023 16:37
Juntada de Edital
-
27/03/2023 12:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/03/2023 12:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/03/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 09:41
Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
-
20/03/2023 07:30
Juntada de recibo (sisbajud)
-
31/10/2022 17:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/10/2022 20:57
Conclusos para decisão
-
22/10/2022 20:57
Juntada de Certidão
-
16/07/2022 09:49
Juntada de petição
-
08/07/2022 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/07/2022 14:58
Juntada de Certidão
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12/05/2021 06:41
Decorrido prazo de ALZIRA BRANQUINHO ALCEBIADES em 11/05/2021 23:59:59.
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12/05/2021 06:41
Decorrido prazo de A B ALCEBIADES - ME em 11/05/2021 23:59:59.
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25/03/2021 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
25/03/2021 03:33
Publicado Citação em 24/03/2021.
-
25/03/2021 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
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23/03/2021 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0844531-92.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): A B ALCEBIADES - ME e ALZIRA BRANQUINHO ALCEBIADES VALOR: R$ 118.543,46 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) A B ALCEBIADES - ME e ALZIRA BRANQUINHO ALCEBIADES, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais.
ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.
São Luís, 8 de março de 2021.
Eu, Telma Coelho Mendes, Secretária Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública, digitei. Dou fé.
Confere com o original. Raimundo Nonato Neris Ferreira Juiz de Direito Titular da 9ª Vara da Fazenda Pública respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública -
22/03/2021 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2021 04:04
Decorrido prazo de A B ALCEBIADES - ME em 19/03/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 01:10
Publicado Citação em 12/03/2021.
-
11/03/2021 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
-
11/03/2021 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0844531-92.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): A B ALCEBIADES - ME e ALZIRA BRANQUINHO ALCEBIADES VALOR: R$ 118.543,46 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) A B ALCEBIADES - ME e ALZIRA BRANQUINHO ALCEBIADES, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais.
ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.
São Luís, 8 de março de 2021.
Eu, Telma Coelho Mendes, Secretária Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública, digitei. Dou fé.
Confere com o original. Raimundo Nonato Neris Ferreira Juiz de Direito Titular da 9ª Vara da Fazenda Pública respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública -
10/03/2021 15:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2021 14:39
Juntada de edital
-
08/03/2021 11:20
Juntada de Ato ordinatório
-
08/03/2021 01:18
Juntada de petição
-
19/02/2021 15:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/02/2021 15:39
Juntada de Ato ordinatório
-
14/02/2021 02:16
Decorrido prazo de A B ALCEBIADES - ME em 12/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 14:56
Juntada de diligência
-
06/02/2021 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2021 14:32
Juntada de diligência
-
27/01/2021 16:32
Expedição de Mandado.
-
26/01/2021 18:04
Juntada de Mandado
-
01/08/2019 09:54
Juntada de Ato ordinatório
-
25/07/2019 17:08
Juntada de petição
-
08/07/2019 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/12/2018 12:51
Decorrido prazo de A B ALCEBIADES - ME em 17/12/2018 23:59:59.
-
10/12/2018 12:52
Juntada de diligência
-
10/12/2018 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2018 13:01
Expedição de Mandado
-
25/07/2018 09:57
Juntada de Petição de termo
-
26/04/2018 11:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2017 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2017 16:28
Conclusos para despacho
-
20/11/2017 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2017
Ultima Atualização
23/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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