18/06/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 07:51

Juntada de diligência
27/05/2025 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 07:51

Juntada de diligência
27/05/2025 07:50

Juntada de diligência
27/05/2025 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 07:50

Juntada de diligência
10/05/2025 00:13

Decorrido prazo de DOMINGAS GOMES DE SOUSA em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:56

Expedição de Mandado.
23/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2025.
23/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 09:46

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:39

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:25

Juntada de contrarrazões
25/11/2024 11:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:55

Decorrido prazo de DOMINGAS GOMES DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:41

Juntada de petição
02/09/2024 00:53

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 12:56

Conclusos para julgamento
25/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:50

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
29/02/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:14

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:27

Juntada de decisão (expediente)
13/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:12

Processo Desarquivado
30/10/2023 10:03

Juntada de petição
28/10/2023 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 10:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 13:17

Declarada incompetência
12/07/2023 12:41

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:40

Juntada de Certidão
08/07/2023 19:05

Juntada de petição
06/07/2023 10:58

Juntada de petição
05/07/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 09:05

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:37

Juntada de petição
07/06/2023 12:39

Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
07/06/2023 12:16

Desentranhado o documento
07/06/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 12:12

Desentranhado o documento
07/06/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 01:48

Decorrido prazo de DOMINGAS GOMES DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:45

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
06/05/2023 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 11:30, 1ª Vara de Porto Franco.
02/05/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:53

Conclusos para despacho
23/01/2023 09:53

Juntada de Certidão
23/01/2023 09:52

Audiência Conciliação cancelada para 14/09/2022 16:00 1ª Vara de Porto Franco.
14/10/2022 14:30

Juntada de petição
28/07/2022 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2022 18:42

Audiência Conciliação designada para 14/09/2022 16:00 1ª Vara de Porto Franco.
27/07/2022 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 13:47

Conclusos para despacho
20/05/2021 13:46

Juntada de Certidão
06/04/2021 14:34

Juntada de petição
26/03/2021 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:29

Decorrido prazo de DOMINGAS GOMES DE SOUSA em 18/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800574-11.2019.8.10.0053 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Autor(a): DOMINGAS GOMES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121, FLORINDA PEREIRA COSTA - MA19524 Réu(ré): Instituto Nacional do Seguro Social DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias, justificando o interesse e a finalidade. Ao termo do prazo assinalado, retornem conclusos para as providências do artigo 357 do mesmo diploma legal. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), segunda-feira, 8 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito.
09/03/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 03:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 09:21

Juntada de petição
05/08/2019 10:48

Conclusos para despacho
23/05/2019 01:15

Decorrido prazo de DOMINGAS GOMES DE SOUSA em 22/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 00:33

Publicado Intimação em 30/04/2019.
30/04/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2019 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 14:38

Juntada de Ato ordinatório
26/04/2019 10:22

Juntada de Petição de contestação
22/02/2019 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica
22/02/2019 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2019 17:26

Conclusos para decisão
14/02/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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