TJMA - 0800112-24.2023.8.10.0050
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 14:08
Arquivado Definitivamente
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12/09/2023 13:49
Transitado em Julgado em 11/09/2023
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12/09/2023 01:35
Decorrido prazo de DORENILDE ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:55
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/09/2023 23:59.
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28/08/2023 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2023 16:39
Juntada de diligência
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21/08/2023 00:29
Publicado Intimação em 21/08/2023.
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19/08/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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18/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800112-24.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: DORENILDE ALMEIDA DEMANDADO:CLARO S.A.
A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...
Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos da autora.
Concedo o benefício da justiça gratuita, nos termos da lei.
Sem custas e honorários advocatícios, com espeque no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.
JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.
Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.
Paço do Lumiar - MA, 17 de agosto de 2023.
REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário -
17/08/2023 12:31
Expedição de Mandado.
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17/08/2023 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2023 13:39
Julgado improcedente o pedido
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19/06/2023 10:08
Conclusos para julgamento
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19/06/2023 10:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
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18/06/2023 20:14
Juntada de contestação
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16/06/2023 10:20
Juntada de Certidão
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15/06/2023 23:24
Juntada de petição
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08/03/2023 11:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2023 10:53
Juntada de Certidão de juntada
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11/01/2023 10:47
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/06/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
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11/01/2023 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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