TJMA - 0822899-44.2016.8.10.0001

03/05/2024 16:33

Arquivado Definitivamente

03/05/2024 10:07

Juntada de Certidão

29/04/2024 09:59

Juntada de Certidão

26/04/2024 02:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/04/2024 23:59.

11/03/2024 08:10

Juntada de aviso de recebimento

05/02/2024 10:37

Juntada de termo

05/02/2024 10:36

Desentranhado o documento

05/02/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual

13/10/2023 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023 08:35

Juntada de Mandado

26/09/2023 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/09/2023 16:19

Realizado cálculo de custas

20/09/2023 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2023 16:13

Juntada de ato ordinatório

12/09/2023 15:25

Recebidos os autos

12/09/2023 15:25

Juntada de despacho

02/06/2023 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2023 18:54

Juntada de Certidão

27/10/2022 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/08/2022 23:59.

06/07/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 10:28

Conclusos para despacho

17/05/2018 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2018 11:27

Conclusos para despacho

03/05/2018 00:59

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 02/05/2018 23:59:59.

02/05/2018 09:33

Juntada de Petição de apelação cível

10/04/2018 00:05

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.

10/04/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2018 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2017 13:12

Conclusos para decisão

11/09/2017 13:11

Juntada de Certidão

18/07/2017 00:40

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 17/07/2017 23:59:59.

03/07/2017 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2017 00:24

Publicado Intimação em 23/06/2017.

25/06/2017 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2017 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2017 12:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/05/2016 09:26

Conclusos para despacho

31/05/2016 09:26

Distribuído por sorteio