TJMA - 0802135-43.2023.8.10.0049

12/05/2025 08:21

Baixa Definitiva

12/05/2025 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/05/2025 07:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:34

Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CLORISMAR MONTEIRO GOMES em 09/05/2025 23:59.

17/04/2025 00:10

Publicado Acórdão em 10/04/2025.

17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025 22:43

Conhecido o recurso de CLORISMAR MONTEIRO GOMES - CPF: *30.***.*52-53 (APELANTE) e não-provido

03/04/2025 16:10

Juntada de Certidão

03/04/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 18:48

Juntada de petição

18/03/2025 19:03

Juntada de Certidão

17/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento

17/03/2025 10:39

Recebidos os autos

17/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/03/2025 10:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/02/2025 07:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2025 01:42

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 01:42

Decorrido prazo de CLORISMAR MONTEIRO GOMES em 10/02/2025 23:59.

21/01/2025 15:43

Juntada de parecer do ministério público

07/01/2025 14:22

Juntada de contrarrazões

19/12/2024 00:03

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2024 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2024 10:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/12/2024 10:53

Conclusos para decisão

05/12/2024 10:53

Recebidos os autos

05/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio