08/08/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 14:48

Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2023 23:59.
19/04/2023 23:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DINIZ em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:08

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 07:56

Declarada decadência ou prescrição
13/08/2021 21:15

Conclusos para decisão
13/08/2021 21:15

Juntada de Certidão
13/08/2021 21:14

Juntada de Certidão
25/06/2021 04:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DINIZ em 22/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 08:31

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
12/06/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 10:03

Juntada de Certidão
12/06/2021 10:01

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DINIZ em 22/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 01:12

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0017694-19.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): MARIA JOSE OLIVEIRA DINIZ ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 11 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
11/03/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 11:58

Juntada de Certidão
04/02/2021 11:30

Recebidos os autos
04/02/2021 11:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2006

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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