11/09/2025 01:33

Publicado Sentença (expediente) em 11/09/2025.
11/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2025 14:42

em cooperação judiciária
28/08/2025 14:59

Conclusos para julgamento
27/08/2025 06:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 09:30, Vara Única de São Bernardo.
27/08/2025 06:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:18

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 09:30, Vara Única de São Bernardo.
15/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:26

em cooperação judiciária
11/04/2025 17:51

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:51

Juntada de Certidão
09/04/2025 20:04

Juntada de petição
09/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:19

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:30

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:55

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:22

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:30

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:18

Outras Decisões
06/12/2024 11:18

em cooperação judiciária
06/12/2024 08:42

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:40

Juntada de petição
25/11/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:54

em cooperação judiciária
21/11/2024 09:06

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
15/11/2024 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
27/09/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 18:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 08:45, Vara Única de São Bernardo.
02/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 22:36

Juntada de petição
01/08/2024 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 10:03

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 10:03

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 05:17

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 08:45, Vara Única de São Bernardo.
19/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:33

em cooperação judiciária
17/07/2024 15:14

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:33

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 10:13

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:44

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:18

Juntada de Certidão
06/09/2023 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 06:44

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:44

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800645-61.2023.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): ROSA MARIA MOURA DE FARIAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - PI15057, ALBERTO COSTA FERREIRA NETO - MA15356 Réu (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - PI15057, ALBERTO COSTA FERREIRA NETO - MA15356, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800645-61.2023.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 98308466, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DECISÃO

Vistos.

Considerando a Recomendação Conjunta 01, de 15 de dezembro de 2015, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, que orienta pela adoção de procedimentos uniformes nas ações previdenciárias cuja prova técnica se revela essencial, determino a realização da perícia técnica adequada à espécie.

Para tanto, nomeio como perito o Dr.

Breno Gabriel de Carvalho, inscrito no CRM/MA sob o nº 9.567, detentor do endereço eletrônico [email protected].

Nos termos da Resolução n.

CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal, com o permissivo do artigo 28, §1º, da referida resolução - (alterado pela resolução 575/2019-CJF – os honorários periciais ficam fixados em R$ 600,00 (seiscentos reais), e serão custeados pela Seção Judiciária do Maranhão, com pagamento autorizado, apenas, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, a critério deste juízo.

Advirta-se ainda que, após a realização da perícia, terá prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo.

Este juízo adotará os quesitos unificados constantes do anexo da Recomendação do CNJ, supracitada.

Determino, à Secretaria Judicial, que junte aos autos cópia da Recomendação Conjunta 01, de 15 de dezembro de 2015, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como dos seus anexos.

Findo o prazo marcado aos peritos e juntados os laudos aos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC).

OFICIE-SE ao perito dessa designação a fim de que o mesmo informe a data da realização da referida perícia, devendo o trabalho pericial ocorrer nas dependências do Fórum local.

Com a fixação da data da perícia, a parte autora deverá ser intimada através de seu advogado para comparecer no dia da perícia médica, devidamente munida de exames e documentos que tratem de sua doença.

Fica advertida que, em caso de não comparecimento, arcará com o ônus probatório de não comprovar fato constitutivo de seu direito.

Devendo ser intimada também a parte ré quanto a data do ato.

Decorridos todos os prazos, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve a presente como mandado de intimação, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

São Bernardo (MA), data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo OBS: O médico perito nomeado, Drº Breno Gabriel de Carvalho, informou a data em que realizará a perícia, qual seja, dia 21/09/2023, a partir das 08:00.

São Bernardo/MA, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.

MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

Tel.: (98) 3477-1222.

E-mail: [email protected]
21/08/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:48

Outras Decisões
03/08/2023 13:48

em cooperação judiciária
02/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:30

Juntada de Certidão
01/08/2023 05:53

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 05:53

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 01:07

Publicado Intimação em 07/07/2023.
10/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 16:07

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:42

Juntada de petição
26/06/2023 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:41

em cooperação judiciária
15/06/2023 11:43

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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